Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 106.895,78

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL FONOGRAFICO LTDA

Último movimento: Juntada de decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 106.895,78

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMERCIAL FONOGRAFICO LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIAN DE SOUZA AUGUSTOCPF

Reu

ATRACAO FONOGRAFICA LTDACNPJ

ATRACAO PRODUCOES ILIMITADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MACHADO SANTIAGO· OAB SP 338792· CPF 333.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN DE SOUZA AUGUSTOCPF

Reu

ATRACAO FONOGRAFICA LTDACNPJ

ATRACAO PRODUCOES ILIMITADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MACHADO SANTIAGO· OAB SP 338792· CPF 333.***.***-69

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2001

Distribuição

03/09/2001

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANETE SILVACNPJ

SAFARI GRAVACOES E PROD.ARTISTICAS LTDA

Reu

JOSE WANDERLEY ANDRADE LOPESCPF

JOSE WANDERLEY ANDRADE LOPES

ATRACAO PRODUCOES ILIMITADAS

ATRACAO PRODUCOES ILIMITADAS LTDACNPJ

ATRACAO FONOGRAFICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB SP 448095· CPF 372.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de JANETE SILVA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal