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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO DA CUNHA BEZERRACPF

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

MARIA BELARMINA SAMPAIO GUIMARAESCPF

REGINA DE FATIMA ZAQUEU DE ABREUCPF

CLAIR CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59. (22/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLAIR CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLAIR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA WAIN SAN LAU· OAB PI 6697· CPF 017.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 50.774,03

Autor

CLAIR CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 33.598,09

Autor

LAISE SOUZA REZENDE-MECNPJ

LAISE SOUZA REZENDECPF

Reu

CLAIR CARVALHO REZENDECPF

EMAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

CLAIR CARVALHO REZENDE-MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA SARMENTO· OAB GO 36748

Reu:

CLAIR CARVALHO REZENDE· OAB GO 25674

Outros

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO· OAB GO 2170

Último movimento: Autos Conclusos (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROSCNPJ

Reu

CLAIR CARVALHO REZENDECPF

Outros

CLAIR CARVALHO REZENDE· OAB GO 25674· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAIR CARVALHO REZENDECPF

Advogados

Reu:

CLAIR CARVALHO REZENDE· OAB GO 25674· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 101.737,61

Último movimento: Certidão Expedida (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VALTER MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA ALENCAR· OAB GO 34015

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Autor:

MILENA DA SILVA BARBOSA· OAB GO 46195

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

CLAIR CARVALHO REZENDE· OAB GO 25674· CPF 350.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERREIRA ALENCAR· OAB GO 34015

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Reu:

MILENA DA SILVA BARBOSA· OAB GO 46195

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

CLAIR CARVALHO REZENDE· OAB GO 25674· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUINO BORGES DE REZENDECPF

Reu

CLAIR CARVALHO REZENDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO· OAB GO 32801· CPF 010.***.***-67

Autor:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Autor:

CLAIR CARVALHO REZENDE· OAB GO 25674· CPF 350.***.***-00

Autor:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353· CPF 029.***.***-80

Autor:

VINICIUS MEIRELES ROCHA· OAB GO 19137· CPF 467.***.***-04

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO· OAB GO 32801· CPF 010.***.***-67

Reu:

CLAIR CARVALHO REZENDE· OAB GO 25674· CPF 350.***.***-00

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353· CPF 029.***.***-80

Reu:

VINICIUS MEIRELES ROCHA· OAB GO 19137· CPF 467.***.***-04

Reu:

PAULO ROGÉRIO REZENDE TEIXEIRA· OAB GO 33598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVAN MARQUES DE SOUZACPF

Reu

LUCIENE PEREIRA LISBOACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLY GARCIA DE LIMA· OAB MT 20874· CPF 031.***.***-50

Autor:

ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA· OAB MT 6133· CPF 162.***.***-20

Reu:

CLAIR CARVALHO REZENDE· OAB GO 25674· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2023)

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