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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INCOBAR LANCHES LTDA

EUGENIO DOMINGOS BARATTO

DIOCLECIO BARATTOCPF

REGINA CLAIRE BARATTOCPF

GELAINE BARATTOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GELAINE BARATTO em 31/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 791.816,66

Autor

DIOCLECIO BARATTOCPF

GELAINE BARATTOCPF

IRACI REGINA TEDESCOCPF

Reu

MARIA IRACI VALENCA CAVALCANTI DE SA

EUGENIO DOMINGOS BARATTOCPF

NAIARA CRESCENCIO DOS SANTOSCPF

WILHELMUS PAULINUS NICOLAAS MARIA JOSEPH ZWANCNBERGO

REGINA CLAIRE BARATTOCPF

+ 1 outros

Outros

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Juntada de informação (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 739.001,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CODIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

RAIMUNDO BENTO DE ANDRADECPF

AGINILDES DA CONCEICAO DA SENACPF

REGINA CLAIRE BARATTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA CLAIRE BARATTO em 04/07/2022 23:59. (06/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CODIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 5.350,23

Autor

CRISLEY FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

SIDNEY RODRIGUES SILVACPF

SIDNEY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO· OAB RS 078804· CPF 805.***.***-87

Reu:

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI· OAB RS 053451· CPF 369.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 3.240,00

Autor

ARIOVALTER RONI VIEIRA DE MOURACPF

Reu

CLAUDIONEI DE MOURACPF

CLAUDETE DE MOURA ALMEIDACPF

IONY ALMEIDA DE MOURA

Advogados

Autor:

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI· OAB RS 053451· CPF 369.***.***-82

Autor:

GUILHERME LAMBERTI ARPINI· OAB RS 081536· CPF 014.***.***-65

Autor:

DEBORA SOUZA DE SOUZA· OAB RS 070242· CPF 003.***.***-79

Reu:

VILSON TRAPP LANZARINI· OAB RS 059127· CPF 362.***.***-87

Reu:

CELSO AFONSO TAVORA PACHECO· OAB RS 094411· CPF 556.***.***-00

Reu:

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA· OAB RS 086409· CPF 556.***.***-53

Reu:

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES· OAB RS 025520· CPF 541.***.***-15

Reu:

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS· OAB RS 087606· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.240,00

Autor

ARIOVALTER RONI VIEIRA DE MOURACPF

Reu

CLAUDIONEI DE MOURACPF

CLAUDETE DE MOURA ALMEIDACPF

IONY ALMEIDA DE MOURA

Advogados

Autor:

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI· OAB RS 053451· CPF 369.***.***-82

Autor:

GUILHERME LAMBERTI ARPINI· OAB RS 081536· CPF 014.***.***-65

Autor:

DEBORA SOUZA DE SOUZA· OAB RS 070242· CPF 003.***.***-79

Reu:

VILSON TRAPP LANZARINI· OAB RS 059127· CPF 362.***.***-87

Reu:

CELSO AFONSO TAVORA PACHECO· OAB RS 094411· CPF 556.***.***-00

Reu:

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA· OAB RS 086409· CPF 556.***.***-53

Reu:

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES· OAB RS 025520· CPF 541.***.***-15

Reu:

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS· OAB RS 087606· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO2CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 53.081,34

Autor

MARLENE TERESINHA MADERSCPF

Reu

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINICPF

Advogados

Autor:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 026135· CPF 409.***.***-00

Autor:

TAIS SCHABARUM· OAB RS 105476· CPF 020.***.***-09

Autor:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 136471· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 53.081,34

Autor

MARLENE TERESINHA MADERSCPF

Reu

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINICPF

Advogados

Autor:

TAIS SCHABARUM· OAB RS 105476· CPF 020.***.***-09

Autor:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 136471· CPF 019.***.***-37

Autor:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER· OAB RS 026135· CPF 409.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNO WESLEY DE SOUZA PEREIRACPF

ARTHUR ROSA SANTOS

GIOVANE NOGUEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Reu:

PRISCILA ENNES LIMA· OAB RS 103500· CPF 011.***.***-57

Reu:

LUCAS CHANANECO DE SOUZA· OAB RS 124584· CPF 040.***.***-07

Reu:

LUCAS BORIN AZZI· OAB RS 123687· CPF 013.***.***-07

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GIOVANI BITTENCOURT SANTANA· OAB RS 087487· CPF 443.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIOVANE NOGUEIRA PEREIRACPF

ARTHUR ROSA SANTOS

BRUNO WESLEY DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNSTEIN IRIART· CPF 383.***.***-53

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Reu:

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI· OAB RS 053451· CPF 369.***.***-82

Reu:

MARIA DO CARMO MENEZES DE MORAES· OAB RS 109637· CPF 019.***.***-61

Reu:

GIOVANI BITTENCOURT SANTANA· OAB RS 087487· CPF 443.***.***-91

Reu:

WALDOMIRO BRIDI· OAB RS 069597· CPF 298.***.***-49

Reu:

LADISLAU TEIXEIRA RODRIGUES· OAB RS 103442· CPF 234.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1 (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FERNANDO DAMIANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI· OAB RS 053451· CPF 369.***.***-82

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERNANDO DAMIANICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI· OAB RS 053451· CPF 369.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NORBERTO MOREIRA WAGHETTICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI· OAB RS 053451· CPF 369.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA18 (09/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 26.122,36

Autor

MARIA ELISETE FALLAVENA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI· OAB RS 053451· CPF 369.***.***-82

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S) (08/06/2024)

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