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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRTO BORILE LTDA

Reu

. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRTO BORILE LTDA

Advogados

Autor:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de mercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRTO BORILE LTDA

Reu

CLAIRTO BORILE LTDA

Advogados

Autor:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Reu:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Outras Decisões (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRTO BORILE LTDA

Reu

CLAIRTO BORILE LTDA

Advogados

Autor:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Reu:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001696-11.2023.8.11.0020. Intimação - DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença, uma vez que presentes os requisitos legais. Determino a inversão dos polos do processo, tendo em vista a sucumbência da exequente. Intime-se o ora executado na pessoa de seu representante judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do... (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 14.803,68

Autor

GLORIA JAMYLE ASSAD DE ALVARENGACPF

CATARINA ASSAD DE ALVARENGACPF

MARLENE BAPTISTA ASSADCPF

Em segredo de justiça

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AMERICAN AIRLINESCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 77421· CPF 997.***.***-68

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 8.527,06

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN JUAN em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN JUAN

Reu

SUZANA SALVADOR MARIANOCPF

Advogados

Autor:

KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO· OAB DF 60581· CPF 701.***.***-04

Autor:

ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 77421· CPF 997.***.***-68

Autor:

WILLIAN SILVA REIS· OAB MG 213672· CPF 142.***.***-37

Reu:

KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO· OAB DF 60581· CPF 701.***.***-04

Reu:

ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 77421· CPF 997.***.***-68

Reu:

WILLIAN SILVA REIS· OAB MG 213672· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. A. D. A.

Reu

AMERICAN AIRLINES

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES· OAB DF 77421· CPF 997.***.***-68

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ CARLOS SOARES MERCANTECPF

FERNANDA CHAVES MERCANTECPF

REGINA CÉLIA CHAVES MERCANTECPF

Advogados

Autor:

KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 133575· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Conclusão (25/10/2025)

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