Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRTO BORILE LTDA

Reu

. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRTO BORILE LTDA

Advogados

Autor:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de mercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRTO BORILE LTDA

Reu

CLAIRTO BORILE LTDA

Advogados

Autor:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Reu:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Outras Decisões (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIRTO BORILE LTDA

Reu

CLAIRTO BORILE LTDA

Advogados

Autor:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Reu:

ELIEL FERREIRA DE SOUSA· OAB GO 44734· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001696-11.2023.8.11.0020. Intimação - DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença, uma vez que presentes os requisitos legais. Determino a inversão dos polos do processo, tendo em vista a sucumbência da exequente. Intime-se o ora executado na pessoa de seu representante judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTIN MARTIN & CIA LTDA

Reu

MARTIN MARTIN & CIA LTDA

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Reu:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTIN MARTIN & CIA LTDA

Reu

MARTIN MARTIN & CIA LTDA

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Reu:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARTIN MARTIN & CIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA - SP298864 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 23, §1° da Resolução PRES n°482/2021. 2. Ciência às partes do retorno dos autos. 3. Comunique-se, via sistema, à digna autoridade Impetr... (14/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal