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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALMIR DORNELLES JACQUESCPF

Reu

VALMIR LEIVAS JACQUESCPF

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

VALMIR DORNELLES JACQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) (11/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO

SIMONE CAROLINA DA SILVEIRA PADILHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (17/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO

SIMONE CAROLINA DA SILVEIRA PADILHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON DOS SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON DOS SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO DO AMARAL PEREIRA

SONIA ROBERTA DO AMARAL RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO DO AMARAL PEREIRA

SONIA ROBERTA DO AMARAL RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 29.396,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORACI DUTRA· OAB RS 35149· CPF 382.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI· OAB RS 94305· CPF 008.***.***-31

Autor:

MARCELO ELESBAO FONTOURA· OAB RS 105459· CPF 018.***.***-61

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (10/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 29.396,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

JORACI DUTRA· OAB RS 35149· CPF 382.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUVER TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

Reu

RODRIGO GONZALEZ MESSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ELESBAO FONTOURA· OAB RS 105459· CPF 018.***.***-61

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Autor:

JORACI DUTRA· OAB RS 35149· CPF 382.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI· OAB RS 94305· CPF 008.***.***-31

Reu:

MARCELO ELESBAO FONTOURA· OAB RS 105459· CPF 018.***.***-61

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

JORACI DUTRA· OAB RS 35149· CPF 382.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI· OAB RS 94305· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 23.571,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

JORACI DUTRA· OAB RS 35149· CPF 382.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI· OAB RS 94305· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25033000301392600000078733613?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 23.571,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORACI DUTRA· OAB RS 35149· CPF 382.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI· OAB RS 94305· CPF 008.***.***-31

Autor:

MARCELO ELESBAO FONTOURA· OAB RS 105459· CPF 018.***.***-61

Autor:

TALES RAMOS SCHMIDT· CPF 008.***.***-88

Autor:

LUISA BOLZAN CALLEGARO· CPF 097.***.***-30

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/10/2025 (31/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 23.571,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORACI DUTRA· OAB RS 35149· CPF 382.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI

Autor:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Reu:

JORACI DUTRA· OAB RS 35149· CPF 382.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA CORREA MIQUELLI

Reu:

CLAITON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 116816· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAITON ALVES RODRIGUES

Advogados

Reu:

GIOVANNA DE DEUS BARBOSA· OAB MG 207569· CPF 139.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAITON RODRIGUES

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Autor:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 55084· CPF 064.***.***-60

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Reu:

JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA· OAB SC 55084· CPF 064.***.***-60

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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