CLARA BARROS MENDES NINA COMERCIO DE COMIDAS CONGELADAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 100.059,41

Autor

CLARA BARROS MENDES NINACPF

Reu

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDACNPJ

ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRACPF

PAPA GESTAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188520006 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 79.310,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 79.310,00

Autor

STEFANO WALKER PEREIRA PONTESCPF

Reu

ADEMAR COSTA BARROSCPF

S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Reu:

CLARA BARROS MENDES NINA· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 79.310,00

Autor

STEFANO WALKER PEREIRA PONTESCPF

Reu

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ADEMAR COSTA BARROSCPF

S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STEFANO WALKER PEREIRA PONTES (AGRAVANTE)

Reu

2. S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

3. LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (AGRAVADO)

4. ADEMAR COSTA BARROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

CLARA BARROS MENDES NINA· OAB MA 12701

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

CLARA BARROS MENDES NINA· OAB MA 12701

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2915975/MA (2025/0142869-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: STEFANO WALKER PEREIRA PONTES ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA009150 AGRAVADO: S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA009965 AGRAVADO: LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: CLARA BARROS TEIXEIRA MENDES - MA012701 AGRAVADO: ADEMAR COSTA BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ACÓRDÃO Vistos e relatad... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STEFANO WALKER PEREIRA PONTES (AGRAVANTE)

Reu

2. S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

3. LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (AGRAVADO)

4. ADEMAR COSTA BARROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Autor:

CLARA BARROS MENDES NINA· OAB MA 12701

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

CLARA BARROS MENDES NINA· OAB MA 12701

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2915975/MA (2025/0142869-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: STEFANO WALKER PEREIRA PONTES ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA009150 AGRAVADO: S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JORGE LUIS DE CARVALHO NINA - MA009965 AGRAVADO: LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: CLARA BARROS TEIXEIRA MENDES - MA012701 AGRAVADO: ADEMAR COSTA BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ACÓRDÃO Vistos e relatad... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA BARBARA SILVA FREITASCPF

Reu

ANTONIO CARLOS PAIXAO SEGUINSCPF

CLAUDIA DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDENESIO DE JESUS FERREIRA GARCEZ· OAB MA 8212· CPF 334.***.***-72

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

CLARA BARROS MENDES NINA· CPF 037.***.***-48

Reu:

LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA· OAB MA 13102· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PAIXAO SEGUINSCPF

CLAUDIA DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA BARBARA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

VALDENESIO DE JESUS FERREIRA GARCEZ· OAB MA 8212· CPF 334.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSACPF

RICHARDSON AURELIO SILVACPF

ROSEANE MILENA DA SILVA CARNEIRO SILVACPF

Reu

CLARA BARROS MENDES NINACPF

SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIORCPF

LITORAL IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 14969· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 14969· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 119.091,36

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

NINA'S PIZARIA E CONGELADOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal