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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BIANCA SILVA PASSOSCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE JEQUIE

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Último movimento: Expedição de intimação. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BIANCA SILVA PASSOSCPF

DYANA CLARA DA SILVA PASSOS

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DYANA CLARA DA SILVA PASSOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Infância e Juventude Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DYANA CLARA DA SILVA PASSOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 46.799,36

Autor

JOAO AUGUSTO DA SILVA FERREIRACPF

IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Reu

LUCILENE CAVALCANTI DE PAIVACPF

D C C SOUZA REFRIGERACAOCNPJ

ESIMPAM REFRIGERACAO LTDACNPJ

DYANA CLARA DE CARVALHO SOUZACPF

RENATA CAVALCANTI DE PAIVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DIRENE DE MORAES· OAB MT 13878· CPF 009.***.***-50

Autor:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Autor:

LUCAS FORTES MODESTO· OAB MT 21330· CPF 734.***.***-53

Autor:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Autor:

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA· OAB RO 9510· CPF 021.***.***-00

Reu:

RAFAEL ELLER DE ARAUJO· OAB RJ 142174· CPF 086.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de DYANA CLARA DE CARVALHO SOUZA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499715 (02/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME

Reu

CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME

D C C SOUZA REFRIGERACAO

DYANA CLARA DE CARVALHO SOUZACPF

ESIMPAM REFRIGERACAO LTDA

LUCILENE CAVALCANTI DE PAIVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Autor:

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA· OAB RO 9510· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUCAS FORTES MODESTO· OAB MT 21330· CPF 734.***.***-53

Autor:

RAFAEL ELLER DE ARAUJO· OAB RJ 142174· CPF 086.***.***-23

Autor:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO· OAB MT 26055· CPF 047.***.***-33

Reu:

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA· OAB RO 9510· CPF 021.***.***-00

Reu:

LUCAS FORTES MODESTO· OAB MT 21330· CPF 734.***.***-53

Reu:

RAFAEL ELLER DE ARAUJO· OAB RJ 142174· CPF 086.***.***-23

Reu:

ANDRÉ LUIZ FARIAS· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: IDEAL CLIMATIZAÇÃO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME Executados: CLINO-AR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME e outros. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº: 0053979-43.2015.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA suscitado por IDEAL CLIMATIZAÇÃO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME em face de CLINO AR REFRIGERAÇÃO LTDA ME e de OSMAR DE PAIVA, LUCILENE... (02/04/2026)

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