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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANTUIL PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. CLARICE MARTINS JACINTO DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Reu:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE MARTINS JACINTO DE SOUZACPF

VANTUIL PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE MARTINS JACINTO DE SOUZACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANTUIL PEREIRA DE SOUZACPF

CLARICE MARTINS JACINTO DE SOUZACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANTUIL PEREIRA DE SOUZACPF

CLARICE MARTINS JACINTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE MARTINS JACINTO DE SOUZACPF

VANTUIL PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2021 (08/09/2021)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VANTUIL PEREIRA DE SOUZA

CLARICE MARTINS JACINTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO· OAB SP 189249· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2021)

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