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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 906.192,87

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Autos no Prazo (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 248.186,10

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Autos no Prazo (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 265.366,39

Autor

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA· OAB SP 229227· CPF 301.***.***-25

Autor:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 265.366,39

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Reu:

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA· OAB SP 229227· CPF 301.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 929.750,56

Autor

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Autor:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Autor:

MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Autor:

ROCCO LABBADIA NETO· CPF 426.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 929.750,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 19.213,00

Autor

LACI RINKERCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DILLENBURG HACK· OAB RS 103335· CPF 003.***.***-84

Autor:

FELIPE LAUFFER· OAB RS 099232· CPF 995.***.***-87

Autor:

GABRIELA DA CUNHA THEWES· OAB RS 126585· CPF 029.***.***-69

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

DARIO BORGES DE LIZ NETO· OAB PR 031148· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 19.213,00

Autor

LACI RINKERCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE1CIV1 (26/03/2024)

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