Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 41.679,69

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CLARICE ADELAIDE RAMACCIOTTI PEDRETISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Autor:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 4.233,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLARICE ADELAIDE RAMACCIOTTI PEDRETISCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GELBER SANTANA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARIANA BACELAR DE SOUZA· OAB BA 61106· CPF 859.***.***-52

Reu:

FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 61538· CPF 067.***.***-47

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Outros

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Posse Sexual Mediante FraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GELBER SANTANA ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Posse Sexual Mediante FraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GELBER SANTANA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Posse Sexual Mediante FraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GELBER SANTANA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse Sexual Mediante FraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GELBER SANTANA ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2024 (11/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal