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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE VASCONCELOS GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HAMM REIS· OAB RS 103670· CPF 018.***.***-10

Reu:

THIAGO HAMM REIS· OAB RS 103670· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE VASCONCELOS GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HAMM REIS· OAB RS 103670· CPF 018.***.***-10

Reu:

THIAGO HAMM REIS· OAB RS 103670· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ROMES GRONERCPF

Reu

CLARICE GARCIA

Advogados

Autor:

SILMARIA ERLER DE SOUZA· OAB ES 34196

Autor:

ANTONIO MARCOS CAMPO DALL ORTO· OAB ES 20934

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROMES GRONER em 06/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 35982· CPF 020.***.***-70

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 35982· CPF 020.***.***-70

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Confirmada (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE GARCIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SALIC

Advogados

Autor:

ELSO CARDOSO BITENCOURT· OAB PR 013957· CPF 463.***.***-04

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

ELSO CARDOSO BITENCOURT· OAB PR 013957· CPF 463.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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