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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILMAR VIANA TOMAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 8393· CPF 041.***.***-67

Autor:

JADE CARNEIRO TRINDADE· OAB MA 8625· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILMAR VIANA TOMAZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FERNANDO PEREIRA DA SILVACPF

CEZALPINA NAZARA DA SILVA

Advogados

Autor:

JADE CARNEIRO TRINDADE· OAB MA 8625· CPF 911.***.***-78

Autor:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 8393· CPF 041.***.***-67

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

KARINA ALVES SOUZA

CICERO ALVES CORREIACPF

CLEBIO DOS SANTOS CANDEIRACPF

Reu

WELLINGTON SANTOS SOUSACPF

EDVANIO FERREIRA BAIACPF

Advogados

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (24/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIO FERREIRA BAIACPF

WELLINGTON SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KARINA ALVES SOUZA

CICERO ALVES CORREIACPF

CLEBIO DOS SANTOS CANDEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA

ALICE MAYARA NASCIMENTO MIRANDA BRANDAO

Reu

JOSE DE RIBAMAR VIEIRA DE CARVALHOCPF

JOSE DE RIBAMAR VIEIRA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Juntada de protocolo (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ALICE MAYARA NASCIMENTO MIRANDA BRANDAO

ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLARINDA PEREIRA DA SILVA

CARLOS SANSAO DA SILVA

Reu

MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO

ANA DE SOUZA ITACARAMBI

MARIA AUXILIADORA MONTADON DE MACEDO

TANIA DE SOUZA ITACARAMBI E SEU ESPOSO OSVALDO O ITACARAMBI (HERDEIROS)

TELMA DE SOUZA ITACARAMBI (HERDEIRA)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN CRISTINA BIANGULO· OAB GO 39876

Reu:

WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA· OAB GO 44569

Outros

EVAMAR FRANCISCO LACERDA· OAB GO 12559

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDA PEREIRA DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLARINDA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO da exequente para apresentar manifestação a exceção de pré-executividade, id. 142492495, no prazo de 15 (quinze) dias. A presente será publicada na forma da lei. Dado e... (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDA PEREIRA DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARNALDO PEREIRA DA SILVACPF

MARINA PEREIRA DA CUNHACPF

CLARINDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

LINDBERG RIBEIRO NUNES ROCHACPF

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDA PEREIRA DA SILVA

Reu

ADELAILDES PEREIRA DE MIRANDACPF

ADJAIR PEREIRA DE MIRANDACPF

ESPÓLIO DE LINDBERG RIBEIRO NUNES ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDBERG RIBEIRO NUNES ROCHA

IVONETE MARIA DE OLIVEIRA

LINDBERG S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Reu:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Documento (17/04/2026)

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