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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

LARISSA KELLY NASCIMENTO REISCPF

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 11.544,53

Autor

CLODEONIRA ARAUJO PEREIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 11.544,53

Autor

CLODEONIRA ARAUJO PEREIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDWIN ALEXANDER BARBERA MENESES

Reu

CARLA ADRIANA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de EDWIN ALEXANDER BARBERA MENESES em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DT ALAGOINHAS

Reu

ARILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

WESLEY DE JESUS FERREIRA

CARLOS REIS SANTOS

Advogados

Reu:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 52.228,00

Autor

ANA PAULA SANTOS SOUZA RIBEIROCPF

Reu

OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

RODRIGO TELES SOUZACPF

Reu

BRUNA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Autor:

WESCLEY DO NASCIMENTO SANTOS· CPF 060.***.***-42

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON ALVES ARAGAOCPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA DE POJUCA - BAHIA

DT POJUCA

Advogados

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JAILTON ALVES ARAGAO em 13/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON ALVES ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO INGLESICPF

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Reu

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIOCPF

RAIMUNDO NONATO SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO INGLESICPF

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Reu

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIOCPF

RAIMUNDO NONATO SANTANA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO· OAB BA 69173· CPF 061.***.***-42

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Advogado(s): CARLOS EDUARDO INGLESI APELADO: RAIMUNDO NONATO SANTANA SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO Relator(a): Desa. Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cin... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 215.580,01

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673220/RO (2024/0219281-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ROSARIA CANDIDO DO ROSARIO ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos d... (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 215.580,01

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.660,90

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 04/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.660,90

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/01/2022)

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