Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLI LAPACPF

VANDERLI LAPA

Reu

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

Advogados

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAIS CAROLINA FERRAZ MORENOCPF

GIOVANNA RETORE MORENO MACHADOCPF

LUCIANO RETORE MORENOCPF

BIANCA RETORE MORENOCPF

NILO SERGIO RETORE MORENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 24.697,20

Autor

CLARIANA PORTELA RIBEIROCPF

Reu

RAPHAEL MARTINS CARVALHOCPF

MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARTINS DA SILVA· OAB ES 25596· CPF 104.***.***-11

Reu:

RICARDO CHAMON RIBEIRO II· OAB ES 17872· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 230.000,00

Autor

CLAUDEMIR ANJO DA SILVA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CLAUDEMIR ANJO DA SILVA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INCOMPLETO. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. VÍCIO INSANÁVEL. COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. NÃO C... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

CLAUDEMIR ANJO DA SILVACPF

CLAUDEMIR ANJO DA SILVA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDEMIR ANJO DA SILVA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 24.343,45

Autor

VANESSA EVALD MARIANOCPF

RAFAEL DA SILVA TOREZANICPF

Reu

LEONI PORTES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANESSA EVALD MARIANO, RAFAEL DA SILVA TOREZANI REQUERIDO: LEONI PORTES VIEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: CLARIANA PORTELA RIBEIRO - ES26238 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi expedida a seguinte intimação: Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para proceder a regularização dos documentos, conforme descrito na certidão de conferência inicial, no prazo 15 (quinze) dias. Serra(ES), 20 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETAR... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

RAYANE CANDIDA SANTANA NEVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Reu:

ANA CLARA OLIVEIRA E OLIVEIRA ROCHA· OAB RO 11457· CPF 033.***.***-40

Reu:

NABILA CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO

Último movimento: Certidão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANE CANDIDA SANTANA NEVES

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

ANA CLARA OLIVEIRA E OLIVEIRA ROCHA· OAB RO 11457· CPF 033.***.***-40

Autor:

NÁBILA CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO· OAB RO 12814· CPF 030.***.***-05

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ANA CLARA OLIVEIRA E OLIVEIRA ROCHA· OAB RO 11457· CPF 033.***.***-40

Reu:

NÁBILA CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO· OAB RO 12814· CPF 030.***.***-05

Reu:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANE CANDIDA SANTANA NEVES

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

ANA CLARA OLIVEIRA E OLIVEIRA ROCHA· OAB RO 11457· CPF 033.***.***-40

Autor:

NÁBILA CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO· OAB RO 12814· CPF 030.***.***-05

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Autor:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ANA CLARA OLIVEIRA E OLIVEIRA ROCHA· OAB RO 11457· CPF 033.***.***-40

Reu:

NÁBILA CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO· OAB RO 12814· CPF 030.***.***-05

Reu:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 26238· CPF 115.***.***-09

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800· CPF 092.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA MARIA QUINTANACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO· OAB MS 15233· CPF 019.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA MARIA QUINTANACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO· OAB MS 15233· CPF 019.***.***-17

Autor:

MATHEUS MAIDANA DE LIMA· OAB MS 18990

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO

Reu:

GILBERTO CEZARIO SANTOS· OAB ES 12800

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 412.480,72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 412.480,72

Autor

JOAO PRAXEDES DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLARIANA PORTELA RIBEIRO· OAB ES 026238· CPF 115.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

CLARINHA BRAGA BASTOS PORTELACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

CLARINHA BRAGA BASTOS PORTELACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

CLARINHA BRAGA BASTOS PORTELACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0214122-86.2023.8.06.0001. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. APELADO: CLARINHA BRAGA BASTOS PORTELA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Processo: 0214122-86.2023.8.06.0001 - Apelação Cível Apela... (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal