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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAVID FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

CELSO SOARES MENDESCPF

Outros

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

LILIAN MARINS MAIA· OAB DF 050685

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO SOARES MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO SOARES MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (25/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELSO SOARES MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LILIAN MARINS MAIA· OAB DF 050685

Autor:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LILIAN MARINS MAIA· OAB DF 050685

Reu:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPNEUS OLIVEIRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPPCNPJ

CLARINDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

PNEUSOLA PNEUS E PECAS SACNPJ

Reu

BANCO SOFISA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862

Autor:

LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO· OAB MG 68229

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615

Reu:

FABRICIO ROCHA

Reu:

THIAGO QUINTANILHA DE ALMEIDA· OAB SP 376295

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150

Outros

JOAO ASSIS FREITAS· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

PNEUSOLA PNEUS E PECAS SA

TRANSPNEUS OLIVEIRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP

Reu

BANCO SOFISA SA

Advogados

Autor:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Autor:

LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO· OAB MG 68229· CPF 000.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Reu:

LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO· OAB MG 68229· CPF 000.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 36.575,00

Autor

AVANT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLARINDO

CLARINDO VIEIRA DE SOUSACPF

EDSON VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Reu:

PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA· OAB PI 14373· CPF 059.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAZARA AUGUSTA OLIVEIRA

GERALDO COELHO DE ALMEIDA

WILSON PERES DA SILVACPF

MARCIA REGINA RAMOSCPF

SEBASTIAO ELOI DOS SANTOSCPF

+ 513 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO· OAB MT 18396· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Autor:

ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS· CPF 807.***.***-25

Autor:

JOSE GUILHERME SIMOES NOGUEIRA

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES· OAB TO 3548

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POXOREOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDSON ALVES PERROTCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN XAVIER SOARES· CPF 036.***.***-26

Autor:

DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 014.***.***-09

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO

Autor:

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/05/2022)

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