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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 58.034,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PRESENTES E UTILIDADES EIRELICPF

Outros

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (27/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 174.732,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PRESENTES E UTILIDADES EIRELICPF

Advogados

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 174.732,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PRESENTES E UTILIDADES EIRELICPF

Advogados

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

PRESENTES E UTILIDADES EIRELI

Advogados

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PRESENTES E UTILIDADES EIRELI

Advogados

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 193.272,72

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE BERTODOCPF

FERA INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. - MECNPJ

RAFAELA SOUSA BERTOLDOCPF

GESSE HENRIQUE BERTOLDO JUNIORCPF

ATRIA COMERCIO DE ADORNOS E PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 52.100,09

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.CNPJ

Reu

GESSE HENRIQUE BERTOLDO JUNIORCPF

FERNANDO HENRIQUE BERTODOCPF

RAFAELA SOUSA BERTOLDOCPF

ATRIA COMERCIO DE ADORNOS E PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO HASSE· OAB SC 10623· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 368 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 52.100,09

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.CNPJ

Reu

RAFAELA SOUSA BERTOLDOCPF

FERNANDO HENRIQUE BERTODOCPF

GESSE HENRIQUE BERTOLDO JUNIORCPF

ATRIA COMERCIO DE ADORNOS E PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO HASSE

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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