CLASS BOOK EDITORIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 2.006,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLASS EDITORA LTDA - MECNPJ

EDEVALDO NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0016396-64.2015.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOAO MARCOS BATISTA AIRES ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de abril de 2018 e Portaria nº 2673, de 18 de sete... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 2.006,37

Autor

CLASS EDITORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34 (01/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS BATISTA AIRESCPF

Reu

CLASS EDITORA LTDA

EDEVALDO NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016396-64.2015.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: JOAO MARCOS BATISTA AIRES ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) RÉU: CLASS EDITORA LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) RÉU: EDEVALDO NUNES DA COSTA ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 09/06/202... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS BATISTA AIRESCPF

Reu

CLASS EDITORA LTDA

EDEVALDO NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016396-64.2015.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: JOAO MARCOS BATISTA AIRES ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) RÉU: CLASS EDITORA LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) RÉU: EDEVALDO NUNES DA COSTA ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 09/06/202... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 8.464,34

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

EDITORA OPEN BOOK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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