Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

EUNICE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

IVANILDO DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 54.477,11

Autor

SONIA MARIA BARBOSA DIASCPF

OTACILIO BARBOSACPF

LUCIANO ANTUNES

PATRICIA APARECIDA BONIFACIO ANTUNES

Reu

NAIR PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IOLANDA APARECIDA MENDONÇA· OAB SP 72205· CPF 004.***.***-02

Autor:

SILVIA MARIA DOS REIS CORDEIRO· OAB SP 187638· CPF 048.***.***-60

Autor:

SILVIA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 339168· CPF 185.***.***-50

Autor:

ANA GRAZIELA CLATE· OAB SP 269596· CPF 290.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 33.631,87

Autor

SARAH DUARTE DA SILVACPF

Reu

BRANDS MOTORS EIRELICNPJ

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA GRAZIELA CLATE· OAB SP 269596· CPF 290.***.***-50

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Outros

MARIO HENRIQUE EULALIO· OAB SP 307767· CPF 339.***.***-97

LEANDRO IGNACIO DA SILVA· OAB SP 349279

ANA GRAZIELA CLATE· OAB SP 269596· CPF 290.***.***-50

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB SP 130467· CPF 172.***.***-38

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GRAZIELA CLATE· OAB SP 269596· CPF 290.***.***-50

Autor:

MARIO HENRIQUE EULALIO· CPF 339.***.***-97

Autor:

LEANDRO IGNACIO DA SILVA· CPF 363.***.***-40

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB SP 130467· CPF 172.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN BAGAS DOS REIS· OAB SP 277722· CPF 268.***.***-99

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO IGNACIO DA SILVA· CPF 363.***.***-40

Autor:

MARIO HENRIQUE EULALIO· CPF 339.***.***-97

Autor:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Autor:

ANA GRAZIELA CLATE· OAB SP 269596· CPF 290.***.***-50

Reu:

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB SP 130467· CPF 172.***.***-38

Último movimento: Publicação (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 540.415,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDACNPJ

QUATRO CORREGOS AGRO PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

CARLOS ALBERTO MARINI· OAB SP 106474· CPF 027.***.***-85

Reu:

JOSE FRANCISCO BARBALHO· OAB SP 79940· CPF 031.***.***-01

Reu:

ANA GRAZIELA CLATE· OAB SP 269596· CPF 290.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal