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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 1.906,64

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

CLAUCIO PINHEIRO DE MOURACPF

Outros

MARIA DE LOURDES COSTA XAVIER· OAB PR 106003

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.906,64

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

CLAUCIO PINHEIRO DE MOURACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/09/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (RIO BRANCO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 1 CIRCUNSCRICAO - DP 1 CIRC.

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

ERNANI HERALDO SOUZA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Reu:

RICARDO ANDRE FONSECA DE MELO· OAB RN 11758· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI HERALDO SOUZA TAVARESCPF

Reu

RECIFE (RIO BRANCO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 1 CIRCUNSCRICAO - DP 1 CIRC.

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE FONSECA DE MELO· OAB RN 11758· CPF 025.***.***-55

Autor:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 35.096,07

Autor

ALAN CLAUCIO DA COSTA MOURACPF

GILVAN DE ARAUJO MOURACPF

ALEX CHRISTIAN DA COSTA MOURACPF

ANDERSON CLEYTON DA COSTA MOURACPF

ADSON CONSTANTINO DA COSTA MOURACPF

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Outros

POLIANA KELMA DANTAS DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 368907· CPF 897.***.***-04

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB RN 1283· CPF 029.***.***-92

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/02/2026)

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