CLAUDEMIR LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CLAUDEMIR LOPES

CLAUDINEIA JUNIA NEVES

EDSON APARECIDO ROSA

ADRIANA MARIA DA SILVA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/1909

Distribuição

21/09/1999

Valor

R$ 5.338,61

Autor

RODRIGO MACHADO DALMOLIN

Reu

CLAUDEMIR LOPES

Outros

OMAR FREITAS· OAB SC 012515

HAMILTON GONCALVES BRIGIDO· OAB SC 012516

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 0213715· CPF 126.***.***-52

Autor:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 0464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 0213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 0464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500196-35.2023.8.26.0083 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA - I - Ciência às partes do retorno dos autos. II - Diante da condenação ao regime prisional SEMIABERTO: a) Tratando-se de réu que se encontra solto: Expeça-se guia de execução em desfavor do condenado e encaminhe-a à VEC competente e anote-se no Histórico de Partes o código 113; b) Caso preso por estes autos, comunique-se a c... (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 0213715· CPF 126.***.***-52

Autor:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 0464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 0213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 0464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500196-35.2023.8.26.0083 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA - I - Ciência às partes do retorno dos autos. II - Diante da condenação ao regime prisional SEMIABERTO: a) Tratando-se de réu que se encontra solto: Expeça-se guia de execução em desfavor do condenado e encaminhe-a à VEC competente e anote-se no Histórico de Partes o código 113; b) Caso preso por estes autos, comunique-se a c... (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GLACIANA LAUDICEIA DAMIAOCPF

Reu

FABIA MICHELE BELOCPF

Advogados

Autor:

ESMAIR LOPES CAMARGO· OAB PR 102313· CPF 468.***.***-34

Reu:

CLAUDEMIR LOPES BOZZI· OAB PR 73034· CPF 628.***.***-15

Outros

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

MAICON FRANCISCO TRIDA GALVÃO· OAB PR 85263· CPF 072.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 12.422,77

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

ANELIZY LOWYSSE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

CLAUDEMIR LOPES BOZZI· OAB PR 73034· CPF 628.***.***-15

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB PR 31034· CPF 312.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 1.095,79

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

JORGE MARCILIO DOS SANTOSCPF

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

CESAR GUEDES MIRANDA· OAB PR 53770· CPF 054.***.***-93

CLAUDEMIR LOPES BOZZI· OAB PR 73034· CPF 628.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 1.532,42

Autor

CLAUDEMIR APARECIDO BANDEIRACPF

Reu

BMP COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LOPES BOZZI· OAB PR 73034· CPF 628.***.***-15

Reu:

ALEX SANDRO DE SOUZA· CPF 022.***.***-08

Reu:

THIAGO YUDI MATSUDA· CPF 010.***.***-80

Reu:

LUIZ ALBERTO BENATTI JUNIOR· OAB PR 98663· CPF 020.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.532,42

Autor

CLAUDEMIR APARECIDO BANDEIRACPF

Reu

BMP COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELICNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 01/09/2023 (01/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 155.147,63

Autor

GESSER GELLICPF

Reu

ANDERSON RICHARD PIRES DA SILVACPF

SAME PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDINEIA CAIRES LUZ PIRES DA SILVA· CPF 048.***.***-70

Reu:

MOARA LUIZA PIRES DA SILVA· CPF 041.***.***-69

Reu:

ANA CLARA PIRES DA SILVA· CPF 147.***.***-40

Reu:

ANTHONY PIRES DA SILVA· CPF 138.***.***-98

Reu:

REGINALDO CESAR PINHEIRO· OAB PR 57305· CPF 032.***.***-50

Outros

CLAUDEMIR LOPES BOZZI· OAB PR 73034· CPF 628.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THEODORO LOPES BOZZICPF

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LOPES BOZZI· OAB PR 73034· CPF 628.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA QUIRINO MARCÚZ· OAB PR 75666· CPF 082.***.***-95

Autor:

SARAH LAYS MANESCO MARINHO· OAB PR 58374· CPF 009.***.***-73

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 37252· CPF 026.***.***-03

Outros

PATRICIA FEIZ NARDINELLI BERNARDES DE CARVALHO· OAB PR 93759

MARIANA BORGES DE SOUZA· OAB PR 66405· CPF 041.***.***-38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THEODORO LOPES BOZZICPF

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LOPES BOZZI· OAB PR 73034· CPF 628.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA QUIRINO MARCÚZ· OAB PR 75666· CPF 082.***.***-95

Autor:

SARAH LAYS MANESCO MARINHO· OAB PR 58374· CPF 009.***.***-73

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 37252· CPF 026.***.***-03

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THEODORO LOPES BOZZI REPRESENTADO(A) POR CLAUDEMIR LOPES BOZZI

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA QUIRINO MARCÚZ· OAB PR 75666· CPF 082.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

SARAH LAYS MANESCO MARINHO· OAB PR 58374· CPF 009.***.***-73

Autor:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 37252· CPF 026.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA QUIRINO MARCÚZ· OAB PR 75666· CPF 082.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

SARAH LAYS MANESCO MARINHO· OAB PR 58374· CPF 009.***.***-73

Reu:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 37252· CPF 026.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049005-30.2020.8.16.0014(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani Órgão Julgador: 9ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/05/2026 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. MENOR INFANTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. INSURGÊNCIA DO AUTOR.PRELIMINAR: ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONSTATADO. AUTOR QUE NÃO EFETUOU QUALQUER PED... (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THEODORO LOPES BOZZI REPRESENTADO(A) POR CLAUDEMIR LOPES BOZZI

Reu

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA QUIRINO MARCÚZ· OAB PR 75666· CPF 082.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

SARAH LAYS MANESCO MARINHO· OAB PR 58374· CPF 009.***.***-73

Autor:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 37252· CPF 026.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA QUIRINO MARCÚZ· OAB PR 75666· CPF 082.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

SARAH LAYS MANESCO MARINHO· OAB PR 58374· CPF 009.***.***-73

Reu:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 37252· CPF 026.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049005-30.2020.8.16.0014(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani Órgão Julgador: 9ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/05/2026 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. MENOR INFANTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. INSURGÊNCIA DO AUTOR.PRELIMINAR: ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONSTATADO. AUTOR QUE NÃO EFETUOU QUALQUER PED... (27/05/2026)

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