Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 70.581,22

Autor

CLAUDEMIR PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA

GUILHERME COSENZA PASSOS NOGUEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRACPF

GUILHERME COSENZA PASSOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRACPF

GUILHERME COSENZA PASSOS NOGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA

GUILHERME COSENZA PASSOS NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRACPF

GUILHERME COSENZA PASSOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GUILHERME COSENZA PASSOS NOGUEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002503-25.2012.4.01.3810. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos a essa instância. Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) SERVIDOR (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA AUGUSTA VIEIRA DE VILHENACPF

JOSE WANDER VILELACPF

PAULO CALAFIORI RESENDECPF

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRACPF

ELISIO MEIRELLES DE MIRANDACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

ALCIMAR SANTOS VIANA· OAB MG 35147· CPF 125.***.***-20

Autor:

HELOISA HELENA DE PAULA COTA· OAB MG 48695· CPF 229.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA AUGUSTA VIEIRA DE VILHENACPF

JOSE BORGES DA ROSA

JOSE WANDER VILELACPF

NOEL LOPES DE MORAES

ROSA MARIA DA SILVA ROCHA

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

ALCIMAR SANTOS VIANA· OAB MG 35147· CPF 125.***.***-20

Autor:

HELOISA HELENA DE PAULA COTA· OAB MG 48695· CPF 229.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO VAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 29.533,46

Autor

MARTA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 859.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 29.533,46

Autor

MARTA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE BRITO FURQUIM· CPF 054.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO THOMPSON GARCIA SIMOES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO THOMPSON GARCIA SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Reu:

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 37.320,00

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 145 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atividade concomitanteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE JESUS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto do DL 1.910/81Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

MATILDE BORGES PINTO

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Reu:

CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA· OAB MG 85806· CPF 120.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cômputo de Período Rural RemotoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cômputo de Período Rural RemotoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal