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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REYNALDO DE ALMEIDACPF

ONILDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MALAQUIAS ALTINO DE LUCASCPF

LETICIA DE SOUZA CARVALHO MAGGICPF

LAMARQUE MONTEIROCPF

+ 4 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DE SOUZA CARVALHO MAGGICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAINE APARECIDO RAIMUNDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONILDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNILDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ROSELI DOS SANTOS CARVALHOCPF

SAMIR DO NASCIMENTO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

SONIA MARIA PIO DE CARVALHOCPF

UNILDO RODRIGUES DE CARVALHO FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REYNALDO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALAQUIAS ALTINO DE LUCASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES GORITACPF

CLAUDIA APARECIDA MENDES GORITACPF

AMAURI MENDES GORITACPF

ARTHUR MENDES GORITACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: DEPRE Ofício Resposta (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR FRANCOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 138.207,92

Autor

TEREZINHA SANTANA DE OLIVEIRA LUCASCPF

ELISANGELA APARECIDA GOMES BARBOSACPF

Reu

CASA SAO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GIOVANELLI SANTOS· OAB SP 241226· CPF 255.***.***-90

Reu:

THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA· OAB SP 299221· CPF 345.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS VALERETTO· OAB SP 65203· CPF 559.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 138.207,92

Autor

TEREZINHA SANTANA DE OLIVEIRA LUCAS

ELISANGELA APARECIDA GOMES BARBOSACPF

Reu

CASA SAO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GIOVANELLI SANTOS· OAB SP 241226· CPF 255.***.***-90

Reu:

THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA· OAB SP 299221· CPF 345.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS VALERETTO· OAB SP 65203· CPF 559.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO LAMARQUECPF

Reu

2. ADOLFO LAMARQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023259-20.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ADOLFO LAMARQUE ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. (28/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 24.823,26

Autor

ADOLFO LAMARQUECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 24.823,26

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADOLFO LAMARQUECPF

Advogados

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 24.823,26

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADOLFO LAMARQUECPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (17/09/2025)

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