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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CLAUDEMIR LOPES

CLAUDINEIA JUNIA NEVES

EDSON APARECIDO ROSA

ADRIANA MARIA DA SILVA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/1909

Distribuição

21/09/1999

Valor

R$ 5.338,61

Autor

RODRIGO MACHADO DALMOLIN

Reu

CLAUDEMIR LOPES

Outros

OMAR FREITAS· OAB SC 012515

HAMILTON GONCALVES BRIGIDO· OAB SC 012516

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 0213715· CPF 126.***.***-52

Autor:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 0464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 0213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 0464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500196-35.2023.8.26.0083 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA - I - Ciência às partes do retorno dos autos. II - Diante da condenação ao regime prisional SEMIABERTO: a) Tratando-se de réu que se encontra solto: Expeça-se guia de execução em desfavor do condenado e encaminhe-a à VEC competente e anote-se no Histórico de Partes o código 113; b) Caso preso por estes autos, comunique-se a c... (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Autor:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 0213715· CPF 126.***.***-52

Autor:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 0464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 0213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 0464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO· OAB SP 464824· CPF 106.***.***-11

Reu:

MAICON MARTINS FLORIANO· OAB SP 264546· CPF 296.***.***-03

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 343,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLAUDECIR LOPESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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