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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 447.163,74

Autor

IARA STEFFILICPF

Reu

API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA ROSATI· OAB RS 078237· CPF 012.***.***-00

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Outros

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361420· CPF 401.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 447.163,74

Autor

API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IARA STEFFILICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 401.***.***-75

Reu:

DÉBORA ROSATI· OAB RS 078237· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2 (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA STEFFILICPF

Reu

IARA STEFFILICPF

Advogados

Autor:

DÉBORA ROSATI· OAB RS 078237· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361420· CPF 401.***.***-75

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

DÉBORA ROSATI· OAB RS 078237· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361420· CPF 401.***.***-75

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA STEFFILICPF

Reu

IARA STEFFILICPF

Advogados

Autor:

DÉBORA ROSATI· OAB RS 078237· CPF 012.***.***-00

Autor:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361420· CPF 401.***.***-75

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

DÉBORA ROSATI· OAB RS 078237· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361420· CPF 401.***.***-75

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009746-77.2021.8.21.0010/RS AUTOR: IARA STEFFILI ADVOGADO(A): DÉBORA ROSATI (OAB RS078237) ATO ORDINATÓRIO O cumprimento de sentença deverá ser objeto de ação própria, distribuída de forma vinculada ao presente feito. Intime-se. (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 44.731,83

Autor

STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 (01/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 44.731,83

Autor

STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (21/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 24.081,93

Autor

STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BENTO GONCALVES

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINÍCIUS MORAIS NEDEL (OAB RS047239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BENTO GONÇALVES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pau... (09/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 24.081,93

Autor

STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 (16/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Reu:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFFANI, STEFFANI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Reu:

VINÍCIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 047239· CPF 595.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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