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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 31.549,40

Autor

CLAUDETE NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Reu:

SILVIA ROCHA PACHECO· OAB MA 16103· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 31.549,40

Autor

CLAUDETE NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 92.572,51

Autor

CLAUDETE NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Reu:

KECIO AGUIAR FRANCO ROCHA· OAB MA 13598· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 92.572,51

Autor

CLAUDETE NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 11.058,92

Autor

CLAUDETE NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 11.058,92

Autor

CLAUDETE NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não RecolhidasApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

WILLIAM DA SILVA FONSECA· OAB MA 15817· CPF 054.***.***-44

Reu:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Reu:

RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16670· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDETE NASCIMENTO BRITO ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: SUELENE GARCIA MARTINS - TO4605 RÉU: MUNICIPIO DE ESTREITO ADVOGADO:Advogados do(a) APELADO: FABRICIO DA SILVA MACEDO - MA8861-A, RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS - MA16670-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.... (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2019

Distribuição

16/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

WILLIAM DA SILVA FONSECA· OAB MA 15817· CPF 054.***.***-44

Reu:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Reu:

RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16670· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDEMAR SOUZA ARAUJO

Reu

CLAUDETE NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL PENA SHESQUINI· OAB PA 14732· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMAR SOUZA ARAUJO em 12/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR SOUZA ARAUJO

Reu

CLAUDETE NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL PENA SHESQUINI· OAB PA 14732· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DANIEL PENA SHESQUINI - PA14732 Nome: VALDEMAR SOUZA ARAUJO Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: DANIEL PENA SHESQUINI Nome: CLAUDETE NASCIMENTO SILVA Endereço: desconhecido DESPACHO O feito encontra-se sentenciado e com trânsito em julgado. Arquive-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Var... (26/07/2024)

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