CLAUDETH OLIVEIRA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADALBERTO MATHIAS VILANOVACPF

Advogados

Reu:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Reu:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· CPF 693.***.***-00

Reu:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Reu:

CLAUDIANE ROCHA VILANOVA· OAB PI 18055· CPF 028.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA LOPES DE SOUZA· OAB DF 53729· CPF 042.***.***-08

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO MATHIAS VILANOVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO MATHIAS VILANOVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADALBERTO MATHIAS VILANOVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANE ROCHA VILANOVA

Autor:

AMANDA DE KASSIA ARAUJO NUNES· OAB MA 18712· CPF 604.***.***-43

Autor:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

Autor:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Autor:

MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PI 5553· CPF 303.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· CPF 693.***.***-00

Reu:

CLAUDIANE ROCHA VILANOVA

Reu:

AMANDA DE KASSIA ARAUJO NUNES· OAB MA 18712· CPF 604.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MATHIAS VILANOVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Autor:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Autor:

AMANDA DE KASSIA ARAUJO NUNES· OAB MA 18712· CPF 604.***.***-43

Autor:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Autor:

CLAUDIANE ROCHA VILANOVA· OAB PI 18055· CPF 028.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Reu:

AMANDA DE KASSIA ARAUJO NUNES· OAB MA 18712· CPF 604.***.***-43

Reu:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Reu:

CLAUDIANE ROCHA VILANOVA· OAB PI 18055· CPF 028.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MATHIAS VILANOVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Autor:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Autor:

AMANDA DE KASSIA ARAUJO NUNES· OAB MA 18712· CPF 604.***.***-43

Autor:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Autor:

CLAUDIANE ROCHA VILANOVA· OAB PI 18055· CPF 028.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Reu:

HERBERT ASSUNCAO DE CARVALHO· OAB PI 21457· CPF 693.***.***-00

Reu:

AMANDA DE KASSIA ARAUJO NUNES· OAB MA 18712· CPF 604.***.***-43

Reu:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Reu:

CLAUDIANE ROCHA VILANOVA· OAB PI 18055· CPF 028.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDETE VICENTINO ROCHACPF

Reu

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.035,30

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.035,30

Autor

CLAUDETE VICENTINO ROCHACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEMCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 088.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE VICENTINO ROCHACPF

Reu

ASSOCIAçãO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM

Advogados

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Reu:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Petição (Exceção de praça©-executividade) (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE VICENTINO ROCHACPF

Reu

ASSOCIAçãO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM

Advogados

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Reu:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da inércia da executada (fl. 101), intima-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TEREZINHA APARECIDA ROCHACPF

LUIZ ANTONIO ROCHACPF

MOACIR VICENTINO ROCHACPF

NIVALDO VICENTINO ROCHACPF

VALDELICE DIAS ROCHA ASTOLPHICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CATIA CRISTIANE ROCHA UMEKI· OAB MS 19814· CPF 012.***.***-97

Autor:

ILDA LOURENÇO DA SILVA· OAB MS 21692· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.745,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.419,40

Autor

CLAUDETE VICENTINO ROCHACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE VICENTINO ROCHACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Reu:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 01. Nos termos do art. 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Ressalto que, neste período, também ficará suspenso o prazo prescricional do crédito em execução. 02. Registro, desde logo, que decorrido o prazo de 01 (um) ano definido no item anterior sem manifestação do exequente, tonará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), que no presente caso se perfaz em 05 (cinco... (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE VICENTINO ROCHACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Reu:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 01. Nos termos do art. 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Ressalto que, neste período, também ficará suspenso o prazo prescricional do crédito em execução. 02. Registro, desde logo, que decorrido o prazo de 01 (um) ano definido no item anterior sem manifestação do exequente, tonará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), que no presente caso se perfaz em 05 (cinco... (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 5.790,90

Autor

CLAUDETE VICENTINO ROCHACPF

Reu

PAULISTA SERVICOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17494· CPF 719.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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