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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

194 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 30.756,76

Autor

MARIA MADALENA BELO DA SILVACPF

Reu

ABAPEN

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 6.942,20

Autor

EDMUNDO MOURA RIBEIROCPF

Reu

ABAPEN

Advogados

Autor:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 5.734,70

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BERVANI SILVA OLIVEIRA· OAB PE 40397· CPF 074.***.***-56

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HELENO CEZARIO CALADOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO CEZARIO CALADO

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB PE 38531· CPF 070.***.***-61

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivamento (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.363,60

Autor

JOSE JOAQUIM DE SANTANACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

IRLAN DA SILVA NUNES· OAB PB 24818· CPF 078.***.***-62

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DE SANTANA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

IRLAN DA SILVA NUNES· OAB PB 24818· CPF 078.***.***-62

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

IRLAN DA SILVA NUNES· OAB PB 24818· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 8.284,40

Autor

TEREZA JOANA GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 8322· CPF 005.***.***-94

Autor:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· CPF 078.***.***-64

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA JOANA GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Autor:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 8322· CPF 005.***.***-94

Reu:

ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS· OAB BA 69239· CPF 078.***.***-64

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 8322· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.471,83

Autor

LAELSON COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Outros

CLEVESTON LUIZ LAPA· OAB PE 39701· CPF 928.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LAELSON COELHO DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROZILEIDE DE FARIAS LINSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Outros

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZILEIDE DE FARIAS LINSCPF

Advogados

Autor:

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Autor:

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sob... (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.826,96

Autor

LAELSON COELHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVESTON LUIZ LAPA· OAB PE 39701· CPF 928.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Outros

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025. (13/06/2025)

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