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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA IMADACPF

ADAIR MARIA DA SILVACPF

HELENA APARECIDA DA SILVA SOUZACPF

MARILZE AUXILIADORA DA SILVACPF

ADEVAIL MARIA DA SILVA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 39.042,59

Autor

CLAUDIA BARBOSA CAMARGO FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FELLIPE ROCHA E SILVA· OAB MT 24471· CPF 023.***.***-59

Autor:

KARINA MACIEL COSTA SALES· OAB MT 27360· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 11.237,34

Autor

CLAUDIA BARBOSA CAMARGO FERNANDESCPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KETELIN SANTIAGO COLETA· OAB MT 21563· CPF 024.***.***-56

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA· OAB RJ 84367· CPF 004.***.***-80

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 49.826,18

Autor

MARIA CLAUDIA FERNANDES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARIA MAIRLA DE FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA· OAB RN 5896· CPF 009.***.***-09

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Reu:

MARIA MAIRLA DE FREITAS DA SILVA· CPF 121.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. (09/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 49.826,18

Autor

MARIA CLAUDIA FERNANDES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARIA MAIRLA DE FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA· OAB RN 5896· CPF 009.***.***-09

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/09/2024)

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