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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

CRISTIANE DOS REIS SILVACPF

CLEMILDA DAS NEVES ALVESCPF

DAIANE SANTOS DA HORACPF

CRISTOVAL DANTAS DE SANTANACPF

DIANA DE ARGOLO CONCEICAOCPF

+ 59 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IVO DA CONCEICAO SOUZA em 18/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

CARINA LOPES DOS SANTOS

CAROLINE DOS SANTOS SIMOES

CATIA SANTANA DOS SANTOS

CLAUDIA BOMFIM

+ 61 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

DAIANE SANTOS DA HORACPF

REGINALDO RIBEIRO PINHEIROCPF

CLAUDIA DO LIVRAMENTOCPF

DARCI DOS REIS PEREIRACPF

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

ANDRE SANTIAGO DOS SANTOSCPF

ALAN THEOFILO SANTOSCPF

ANTONIO AZEVEDOCPF

BARBARA SANTIAGO AZEREDOCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

REGINA DOS SANTOSCPF

ALVENICE DOS SANTOSCPF

SONIA DOS SANTOS SOARESCPF

BARBARA SANTIAGO AZEREDOCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MAURO VINICIUS DEGRAFCPF

FELIPE MENDES DEGRAFCPF

Reu

FLORIPA ARTESANATOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CANTU· OAB SC 013955· CPF 015.***.***-79

EDUARDO JACOB MURAKAMI· OAB SC 031329· CPF 055.***.***-56

ALBERTO LUIS CALGARO· OAB SC 018069· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURO VINICIUS DEGRAF (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CANTU (OAB SC013955) ADVOGADO(A): EDUARDO JACOB MURAKAMI (OAB SC031329) RECORRENTE: FELIPE MENDES DEGRAF (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CANTU (OAB SC013955) ADVOGADO(A): EDUARDO JACOB MURAKAMI (OAB SC031329) RECORRIDO: FLORIPA ARTESANATOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO LUIS CALGARO (OAB SC018069) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente... (10/03/2023)

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