Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2526812/SP (2023/0388220-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOSÉ OSWALDO MARTINS ADVOGADOS: GABRIEL ARMANDO SPINA - SP410728 CAMILA SCHMIDT SPINA - SP376324 AGRAVADO: ARTSET PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO: CLAÚDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA - SP173880 INTERESSADO: DIGITAL MIDIA MASTERING LTDA INTERESSADO: CLARICE DE FATIMA HELD MARTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicad... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSWALDO MARTINSCPF

Reu

ARTSET PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARMANDO SPINA· OAB SP 410728· CPF 459.***.***-18

Autor:

CAMILA SCHMIDT SPINA· CPF 419.***.***-28

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA· CPF 156.***.***-81

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 269187/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE DE FATIMA HELD MARTINSCPF

Reu

ARTSET PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SCHMIDT SPINA· CPF 419.***.***-28

Autor:

GABRIEL ARMANDO SPINA· OAB SP 410728· CPF 459.***.***-18

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA· CPF 156.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 192.000,00

Autor

ARTSET PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EPPCNPJ

Reu

CLARICE DE FATIMA HELD MARTINSCPF

DIGITAL MIDIA MASTERING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA· CPF 156.***.***-81

Reu:

CAMILA SCHMIDT SPINA· CPF 419.***.***-28

Reu:

GABRIEL ARMANDO SPINA· OAB SP 410728· CPF 459.***.***-18

Reu:

GERALDO LOURENCO DA SILVA· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ OSWALDO MARTINS (EMBARGANTE)

3. DIGITAL MIDIA MASTERING LTDA (INTERESSADO)

4. CLARICE DE FATIMA HELD MARTINS (INTERESSADO)

Reu

2. ARTSET PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLAÚDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA· OAB SP 173880· CPF 156.***.***-81

Autor:

GABRIEL ARMANDO SPINA· OAB SP 410728· CPF 459.***.***-18

Autor:

CAMILA SCHMIDT· OAB SP 376324· CPF 419.***.***-28

Reu:

CLAÚDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA· OAB SP 173880· CPF 156.***.***-81

Reu:

GABRIEL ARMANDO SPINA· OAB SP 410728· CPF 459.***.***-18

Reu:

CAMILA SCHMIDT· OAB SP 376324· CPF 419.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2526812/SP (2023/0388220-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: JOSÉ OSWALDO MARTINS ADVOGADOS: GABRIEL ARMANDO SPINA - SP410728 CAMILA SCHMIDT SPINA - SP376324 EMBARGADO: ARTSET PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO: CLAÚDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA - SP173880 INTERESSADO: DIGITAL MIDIA MASTERING LTDA INTERESSADO: CLARICE DE FATIMA HELD MARTINS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 290.329,33

Autor

EDVALDO LAURENTINO RAMOSCPF

LUZIA MARQUES DE MEDEIROS RAMOSCPF

Reu

ATOM LOGíSTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAÚDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA· OAB SP 173880· CPF 156.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaProcedimento Sumário

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LYDIA COSTABILE INDIGCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA· OAB SP 173880· CPF 156.***.***-81

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 8.602,48

Autor

CLAUDIA CRISTINA SANTANA MACIELCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL· OAB RR 356· CPF 027.***.***-00

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 7.211,52

Autor

CLAUDIA CRISTINA SANTANA MACIELCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL· OAB RR 356· CPF 027.***.***-00

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 351.***.***-62

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CRISTINA SANTANA MACIELCPF

Advogados

Autor:

VINICIOS MARTINS SOUZA· OAB RR 3042· CPF 022.***.***-48

Autor:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Autor:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL· OAB RR 356· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Petição (Resposta) (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal