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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 63.297,08

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOUVEA VIEIRA ADVOGADOSCNPJ

GOUVEA E GOUVEA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LIGIA PIMENTEL MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 067378· CPF 880.***.***-91

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· CPF 116.***.***-94

Autor:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LIGIA PIMENTEL MENEZES REP/P/S/INV INES DRUMMOND PIMENTEL MENEZES

Reu

GOUVEA E LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE LIGIA PIMENTEL MENEZES

INÊS DRUMMOND PIMENTEL MENEZESCPF

Reu

GOUVEA E LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

TATIANE SERAFIM LOPES· OAB RJ 96522

Autor:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS· OAB RJ 125943· CPF 766.***.***-53

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Autor:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Autor:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE SERAFIM LOPES· OAB RJ 96522

Reu:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS· OAB RJ 125943· CPF 766.***.***-53

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Reu:

TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 392177· CPF 388.***.***-28

Reu:

SAMANTHA FREITAS AMORIM· OAB RJ 202641· CPF 116.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se o início da execução. Intime-se o executado para pagamento em 15 dias, na forma do art. 523, caput e §§, do CPC, sob pena de multa de 10% e honorários de execução de mesmo percentual. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDELICE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Autor:

SARAH ANTUNES DE SOUZA· OAB BA 63562· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 15/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

Reu

VALDELICE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Autor:

SARAH ANTUNES DE SOUZA· OAB BA 63562· CPF 027.***.***-78

Reu:

MACEL LEONARDO VENTURA DE SA· OAB BA 26973· CPF 665.***.***-91

Reu:

SARAH ANTUNES DE SOUZA· OAB BA 63562· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA JUDITH DA CONCEICAOCPF

Reu

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO GONCALVES DE CASTRO· OAB GO 66029

Último movimento: Processo Arquivado (24/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GUILHERME RODRIGUES LIMA

TANCREDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395

Reu:

JULLYA BARBOSA MARTINS

Último movimento: (Por dias) (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TANCREDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

GUILHERME RODRIGUES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 9.133,53

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

Último movimento: Processo Arquivado (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELLIPE EDUARDO FARIA FONSECA· OAB GO 38601· CPF 025.***.***-57

Autor:

ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA· OAB DF 44431· CPF 712.***.***-10

Autor:

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELLIPE EDUARDO FARIA FONSECA· OAB GO 38601· CPF 025.***.***-57

Autor:

ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA· OAB DF 44431· CPF 712.***.***-10

Autor:

SILENE APARECIDA COELHO· OAB GO 6868

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 20.226,41

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S/ACPF

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Outros

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026. (25/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 20.226,41

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 22222· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA MARIA DOS SANTOS

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário à liberação de eventuais constrições e valores. Sem custas em sede de Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 117 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sem honorários. Considerando que a quitação supra é incompatível com e... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA MARIA DOS SANTOS

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 3.947,27

Autor

VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· CPF 057.***.***-77

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

RAIRA MORAES DE MIRANDA· OAB MT 20050· CPF 040.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIRA MORAES DE MIRANDA· OAB MT 20050· CPF 040.***.***-46

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

RAIRA MORAES DE MIRANDA· OAB MT 20050· CPF 040.***.***-46

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA HELENA SANTANA CAMPOSCPF

SEBASTIAO MIRO CAMPOSCPF

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

REUS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

IVAN GOMES DE SA· OAB PE 10816· CPF 286.***.***-34

Reu:

EDNEIDE MONTEIRO COELHO· OAB PE 13334· CPF 269.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 33.820,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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