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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VALLE NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CRISTIANO PENDEZA· OAB SP 171868· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VALLE NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CRISTIANO PENDEZA· OAB SP 171868· CPF 258.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 1.107,50

Autor

PAMELA CRISTINA CARDOSO CALANDROCPF

DOUGLAS COSTA RODRIGUESCPF

Reu

LINDAURA MARIA DE JESUSCPF

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DA ROCHA MATTOS

TITO LIVIO DA ROCHA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANTANNA· CPF 096.***.***-60

Autor:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Outros

PAULO VALLE NETTO· OAB SP 036405· CPF 709.***.***-59

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT´ANNA· OAB SP 088272

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS COSTA RODRIGUESCPF

PAMELA CRISTINA CARDOSO CALANDROCPF

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA MATTOSCPF

LINDAURA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANTANNA· CPF 096.***.***-60

Autor:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Reu:

PAULO VALLE NETTO· OAB SP 036405· CPF 709.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA CRISTINA CARDOSO CALANDROCPF

DOUGLAS COSTA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA MATTOS

TITO LIVIO DA ROCHA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.107,50

Autor

PAMELA CRISTINA CARDOSO CALANDROCPF

DOUGLAS COSTA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA MATTOS

TITO LIVIO DA ROCHA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANTANNA· CPF 096.***.***-60

Autor:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS COSTA RODRIGUES

PAMELA CRISTINA CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

LINDAURA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI· OAB SP 150508· CPF 142.***.***-76

Autor:

NÁDIA FERNANDA SILVA XAVIER· OAB SP 249064· CPF 309.***.***-76

Autor:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Autor:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT´ANNA· OAB SP 88272· CPF 096.***.***-60

Autor:

PAULO VALLE NETTO· OAB SP 36405· CPF 709.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI· OAB SP 150508· CPF 142.***.***-76

Reu:

NÁDIA FERNANDA SILVA XAVIER· OAB SP 249064· CPF 309.***.***-76

Reu:

DIOGENES AVELINO DOS SANTOS· OAB SP 277434· CPF 213.***.***-45

Reu:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT´ANNA· OAB SP 88272· CPF 096.***.***-60

Reu:

PAULO VALLE NETTO· OAB SP 36405· CPF 709.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001253-07.2015.8.26.0058 - Usucapião - Posse - Pamela Cristina Cardoso Rodrigues - - Douglas Costa Rodrigues - Lindaura Maria de Jesus e outros - CELSO ARMANDO DO NASCIMENTO e outro - LINDAURA MARIA DE JESUS - Fica a parte interessada intimada de que foi expedido documento em cumprimento à determinação retro e que se encontra à disposição da mesma para impressão e encaminhamento pelo sistema e-SAJ, comprovando-se nos autos sua entrega, se... (11/12/2025)

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