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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVPetição Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Reu:

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA· OAB BA 52035· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Trânsito em julgado (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENI MARIA MELO DOS SANTOSCPF

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

ISAIAS SANTOS

ISAQUE CERQUEIRACPF

JERONIMO UELITON DOS SANTOS PIRESCPF

+ 7 outros

Reu

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENI MARIA MELO DOS SANTOSCPF

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

ISAIAS SANTOS

ISAQUE CERQUEIRACPF

JERONIMO UELITON DOS SANTOS PIRESCPF

+ 7 outros

Reu

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Adeni Maria Melo dos Santos e outros (9) Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0025945-88.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. Ato contínuo, con... (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENI MARIA MELO DOS SANTOSCPF

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

ISAIAS SANTOS

ISAQUE CERQUEIRACPF

JERONIMO UELITON DOS SANTOS PIRESCPF

+ 7 outros

Reu

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

STEFAN BARCELOS IANOV· OAB RJ 200999· CPF 123.***.***-10

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

STEFAN BARCELOS IANOV· OAB RJ 200999· CPF 123.***.***-10

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830359-49.2024.8.19.0002. AUTOR: CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ID. 173063283 - Havendo poderes, expeça-se mandado de pagamento/transferência bancária, conforme requerido na petição retro. Diante da quitação, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 18 de fevereiro de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Com... (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

STEFAN BARCELOS IANOV· OAB RJ 200999· CPF 123.***.***-10

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

STEFAN BARCELOS IANOV· OAB RJ 200999· CPF 123.***.***-10

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

DAVI NAZARIO TEIXEIRACPF

Reu

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA MOTTA TOJAL· OAB RS 68436

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 40871

Autor:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 33577

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MOTTA TOJAL· OAB RS 68436

Reu:

SIMONE FRANCO· OAB RS 40871

Reu:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 33577

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

DAVI NAZARIO TEIXEIRACPF

Reu

ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA MOTTA TOJAL· OAB RS 68436

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 40871

Autor:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 33577

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MOTTA TOJAL· OAB RS 68436

Reu:

SIMONE FRANCO· OAB RS 40871

Reu:

SOLANO CARDOSO BECKER· OAB RS 33577

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS· OAB RS 32968· CPF 663.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001032-02.2018.8.21.0086/RS RELATOR: SUELEN CAETANO DE OLIVEIRA AUTOR: DAVI NAZARIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): SOLANO CARDOSO BECKER (OAB RS033577) ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO (OAB RS040871) AUTOR: CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO (OAB RS040871) ADVOGADO(A): SOLANO CARDOSO BECKER (OAB RS033577) RÉU: ED ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA MOTTA TOJAL (OAB RS068436) ADVOGADO(A): NOÉ JOEL DA COST... (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 52.169,96

Autor

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 52.169,96

Autor

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

18/09/1996

Distribuição

18/09/1996

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELIZANGELA BASTOS SANTOS

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VASCONELOS MELLO· OAB BA 22284· CPF 633.***.***-06

Reu:

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12216· CPF 529.***.***-00

Reu:

ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO· OAB BA 25827· CPF 779.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Ana Claudia Oliveira dos Santos em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DOLORES OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARQUIVALDO DIAS CUNHA· OAB BA 46609· CPF 117.***.***-15

Autor:

ALINE ALMEIDA DE MATOS· OAB BA 44720· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luis Claudio Oliveira Dos Santos Advogado: Aline Almeida De Matos (OAB:BA44720) Terceiro Interessado: Pericles Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Telma Dos Santos Barros Terceiro Interessado: Antonio Roberto Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Marinalva Marques Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Tania Oliveira Dos Santos Advogado: Aline Almeida De Matos (OAB:BA44720) Terceiro Interessado: Ana Cla... (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALMEIDA DE MATOS

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

DOLORES OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE MATOS· OAB BA 44720· CPF 025.***.***-84

Autor:

MARQUIVALDO DIAS CUNHA· OAB BA 46609· CPF 117.***.***-15

Reu:

ALINE ALMEIDA DE MATOS· OAB BA 44720· CPF 025.***.***-84

Reu:

MARQUIVALDO DIAS CUNHA· OAB BA 46609· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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