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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 5.194,76

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BRADESCOCNPJ

Reu

CLAUDIA SANTOS PINHEIROCPF

CLAUDIA PINHEIRO

Advogados

Autor:

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE· OAB BA 11917· CPF 586.***.***-53

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA SANTOS PINHEIRO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BRADESCOCNPJ

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITECPF

Reu

CLAUDIA SANTOS PINHEIRO

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Autor:

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE· OAB BA 11917· CPF 586.***.***-53

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Reu:

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE· OAB BA 11917· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE LEANDRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROBSON LAURINDO DE FREITAS· OAB ES 34767· CPF 169.***.***-40

Outros

BRUNA ARAUJO ROCHA PESSOTTI· OAB ES 37882· CPF 136.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE LEANDRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BRUNA ARAUJO ROCHA PESSOTTI· OAB ES 37882· CPF 136.***.***-92

Reu:

JESSICA BOLDI MARTINS· OAB ES 33343· CPF 148.***.***-75

Outros

CLEUMA MOTA BELO· OAB ES 21310· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA PINHEIRO WOLGUEMUTH em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA PINHEIRO WOLGUEMUTH

CLAUDIA PINHEIRO

JULIA PINHEIRO WOLGUEMUTH

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 20.700,56

Autor

JOAO PEDRO MAIA PINHEIRO DE CARVALHOCPF

BRUNA MAIA PINHEIROCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Reu:

GRISSIA RIBEIRO VENANCIO· OAB RJ 129287· CPF 053.***.***-19

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.700,56

Autor

JOAO PEDRO MAIA PINHEIRO DE CARVALHOCPF

BRUNA MAIA PINHEIROCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Reu:

GRISSIA RIBEIRO VENANCIO· OAB RJ 129287· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 18.764.400,00

Autor

JOSE CARLOS DE PASSOS PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S ACNPJ

Outros

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: JOSÉ CARLOS DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI OAB/RJ-064852 ADVOGADO: ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES OAB/RJ-067463 APELADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA OAB/RJ-075342 ADVOGADO: EDUARDO DIAS GARCIA OAB/RJ-233214 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ---------------------... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 18.764.400,00

Autor

JOSE CARLOS DE PASSOS PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Reu:

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

Reu:

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 278165/2026 - RE nos EDcl no AgInt no (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Reu

JOSE CARLOS DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO

Último movimento: Remessa (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/1994

Distribuição

25/05/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DIONITA COSTA

HELOISA HELENA COSTACPF

VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA E OUTROS

LUCINEIA GONCALVES DOS SANTOS

ESPOLIO DE AUGUSTO BRAZ LONGO NETO

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Autor:

FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA· OAB RJ 110016· CPF 072.***.***-17

Autor:

ORLANDO DE ANDRADE VILLAR· OAB RJ 155100

Autor:

ROMMEL ASSAD BATISTA MONTEIRO· OAB RJ 65305· CPF 501.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RJ 235908· CPF 149.***.***-85

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES· OAB RJ 187917· CPF 112.***.***-04

RICARDO BARREIRA COELHO DA SILVA· OAB RJ 224737· CPF 148.***.***-89

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LETICIA PACHECO FEITOSA MATTOSCPF

DP JUNTO AS 3. E 6. VARAS CIVEIS DA BARRA DA TIJUCA ( 222 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Reu

MARCELO DE SA REGO FORTESCPF

Advogados

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Reu:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Último movimento: Juntada de Guia Depósito Judicial - Comprovante de Depósito Judicial (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LETICIA PACHECO FEITOSA MATTOSCPF

DP JUNTO AS 3. E 6. VARAS CIVEIS DA BARRA DA TIJUCA ( 222 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

MARCELO DE SA REGO FORTESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Reu:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LFRF CORRETAGEM E PATICIPAÇÕES LTDA

Reu

LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

MARCIA DE FREITAS BARBOSA PINHEIROCPF

SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Autor:

DAYENNI CHAGAS DA SILVA· OAB RJ 254771· CPF 163.***.***-52

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Autor:

CASSIA AZEVEDO CLESIO· OAB RJ 234279· CPF 157.***.***-31

Autor:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Reu:

DAYENNI CHAGAS DA SILVA· OAB RJ 254771· CPF 163.***.***-52

Reu:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Reu:

CASSIA AZEVEDO CLESIO· OAB RJ 234279· CPF 157.***.***-31

Reu:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LFRF CORRETAGEM E PATICIPAÇÕES LTDA

Reu

LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

MARCIA DE FREITAS BARBOSA PINHEIROCPF

SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Autor:

DAYENNI CHAGAS DA SILVA· OAB RJ 254771· CPF 163.***.***-52

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Autor:

CASSIA AZEVEDO CLESIO· OAB RJ 234279· CPF 157.***.***-31

Autor:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

Reu:

DAYENNI CHAGAS DA SILVA· OAB RJ 254771· CPF 163.***.***-52

Reu:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Reu:

CASSIA AZEVEDO CLESIO· OAB RJ 234279· CPF 157.***.***-31

Reu:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação é tempestiva e que as custas não foram recolhidas. Ao impugnante. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VIÑA DOS ANDES S.A

Reu

RDF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI· OAB SP 335248· CPF 055.***.***-07

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

Reu:

LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI· OAB SP 335248· CPF 055.***.***-07

Reu:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Reu:

JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recolhidas as custas, oficie-se conforme requerido. (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIÑA DOS ANDES S.A

Reu

RDF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI· OAB SP 335248· CPF 055.***.***-07

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

Reu:

LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI· OAB SP 335248· CPF 055.***.***-07

Reu:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 67463· CPF 607.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI· OAB RJ 64852· CPF 837.***.***-00

Reu:

JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS· OAB SP 215799· CPF 287.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recolhidas as custas, oficie-se conforme requerido. (28/05/2026)

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