Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 5.914,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 5.914,76

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NUBIA REGINA MASSAROTO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.400,00

Autor

NUBIA REGINA MASSAROTO SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/08/2023 23:59. (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 5.400,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NUBIA REGINA MASSAROTO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 3.621,55

Autor

NUBIA REGINA MASSAROTO SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 3.621,55

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NUBIA REGINA MASSAROTO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 8.884,30

Autor

MARIA MADALENA NUNES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA· OAB RJ 223430· CPF 111.***.***-32

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIS CRISTIANO DA SILVA PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

TIM S ACNPJ

TELEFONICA BRASIL SA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA· OAB RJ 223430· CPF 111.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 211115

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIS CRISTIANO DA SILVA PEREIRA CARNEIRO

Reu

TELEFONICA BRASIL SA.

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA· OAB RJ 223430· CPF 111.***.***-32

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA· OAB RJ 223430· CPF 111.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS DIAS TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACPF

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRECNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA CRISTINA DIAS· OAB RJ 201321· CPF 097.***.***-19

Autor:

CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA· OAB RJ 223430· CPF 111.***.***-32

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

WILSON FAUSTINO RITA· OAB RJ 231870· CPF 156.***.***-02

Reu:

MARCUS VINICIUS KEENAN SALGADO· OAB RJ 147025· CPF 079.***.***-17

Outros

PRISCILLA GASPAR LIMA· OAB RJ 171263

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA

Reu

LUCAS DIAS TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 155.574,95

Autor

SUELI APARECIDA DE JESUS SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA· OAB RJ 223430· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SUELI APARECIDA DE JESUS SILVA ADVOGADO: CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA OAB/RJ-223430 Relator: DES. LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO V... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI APARECIDA DE JESUS SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Confirmada (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 167.862,54

Autor

MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA· OAB RJ 223430· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA OAB/RJ-223430 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0853294-23.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Recorridos: MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro requerem a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os artigos 995 e 987, §1º, do Código de Processo Civi... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DE LEMOS PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Mero expediente (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 12.604,41

Autor

LUSMAR ALVES BENEDITO PEREIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA· OAB RJ 223430· CPF 111.***.***-32

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERALDO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CLAUDIA REGINA LEMOS PEREIRA· OAB RJ 223430· CPF 111.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO MONTEIRO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal