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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 24.836,26

Autor

ACRUX SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA ROSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 415538· CPF 144.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 390.532,05

Autor

CLAUDIA ROSACPF

Reu

LAMY QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Reu:

WILSON ROBERTO SANTANIEL· OAB SP 242907· CPF 045.***.***-21

Outros

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO MIGUEL FARIAS DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROS

BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000546/2017-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (24/02/2017)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROSCPF

Reu

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Autor:

LUCAS PAULO BARRETO SANTOS· OAB PI 11040· CPF 009.***.***-40

Reu:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Reu:

LUCAS PAULO BARRETO SANTOS· OAB PI 11040· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROSCPF

Reu

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Autor:

LUCAS PAULO BARRETO SANTOS· OAB PI 11040· CPF 009.***.***-40

Reu:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Reu:

LUCAS PAULO BARRETO SANTOS· OAB PI 11040· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PEDRO MIGUEL FARIAS DA SILVA, BRUNO HENRIQUE VIEIRA BARROS. APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO À Coordenadoria Criminal para cumprimento das seguintes determinações: Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0022096-77.2015.... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIA ROSA NONATACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCA MENDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JULIO CESAR DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AFASTAMENTO DE DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA IMPUTAÇÃO SEXUAL INVIÁVEL.... (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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