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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 18.600,00

Autor

CLAUDIA VALOIS DE MENEZESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIANA CAETANO PINTO· OAB RJ 220297· CPF 150.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA VALOIS DE MENEZES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

THAIANA CAETANO PINTO· OAB RJ 220297· CPF 150.***.***-76

Autor:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIANA CAETANO PINTO· OAB RJ 220297· CPF 150.***.***-76

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 4.096,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

CARLA RIBEIRO SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

INEZILDA DE OLIVEIRA GALVÃO· OAB PE 13779· CPF 053.***.***-68

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 854.766,05

Autor

DELMA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

Autor:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (JARDIM SAO PAULO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 12 CIRCUNSCRICAO - DP 12 CIRC.

Reu

ANDRE FELIX AMARILHACPF

DELBUINDY MATIAS DO NASCIMENTOCPF

MARCOS DEZESSEIS FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

FABIO ANTONIO DA SILVACPF

RAPHAEL CORDEIRO LOPESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DAVI FERREIRA DE PAULA· OAB MT 19193· CPF 415.***.***-82

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Reu:

ALINE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB PE 40027· CPF 986.***.***-20

Reu:

VICTOR FREITAS MOURA· CPF 702.***.***-27

Reu:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 14.376,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

JOSUE GONCALVES PITACPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

INEZILDA DE OLIVEIRA GALVÃO· OAB PE 13779· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MAXCELY DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

TIM S ACNPJ

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

VICTOR FREITAS MOURA· CPF 702.***.***-27

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXCELY DE ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS MOURA· OAB PE 64350

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 2.189,62

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

INEZILDA DE OLIVEIRA GALVÃO· OAB PE 13779· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 62.825,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSÉ LÚCIO VIEIRA DE ARAÚJO E OUTROS Advogados: Dr.ª Rubenilda Fernandes, Dr.ª Regina Claudia Valois de Novais, Dr.ª Lucicleia Alves de Freitas e Dr. Marcos Varelo Gregorio de Lima AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Izac Oliveira Menezes Junior Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO TERMINATIVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RATIFICAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. JUÍZO DE RE... (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 62.825,01

Autor

JOSE LUCIO VIEIRA DE ARAUJOCPF

BEATRIZ VIEIRA DE ARAUJO SOARESCPF

KATIANE VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Autor:

JULIANA LEMOS DE ANDRADE· OAB RJ 245660· CPF 168.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 2.165,73

Autor

FRANCIANE MARIA SOUZA LEAO BARKOKEBAS DANTASCPF

Reu

LAERCIO AZEVEDO DANTAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

VICTOR FREITAS MOURA· CPF 702.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIANE MARIA SOUZA LEAO BARKOKEBAS DANTASCPF

Advogados

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

VICTOR FREITAS MOURA· OAB PE 64350

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARDOSO DO REGO BARROS FILHOCPF

TELMA MARIA LUBAMBO COSTACPF

TANIA MARIA LUBAMBO ACCIOLYCPF

MANOEL DA COSTA LUBAMBO NETOCPF

MARIA LúCIA PINHEIRO LUBAMBOCPF

+ 9 outros

Reu

MARIA VESPERTINA PINHEIRO LUBAMBO

Advogados

Autor:

MARCELA GUEDES ALCOFORADO RODRIGUES· OAB PE 41319· CPF 097.***.***-21

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 37888· CPF 057.***.***-99

Autor:

VALERIA RIBEIRO TIMOSSI· OAB PE 13856· CPF 659.***.***-91

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

MANOEL DA COSTA LUBAMBO NETO· CPF 363.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (07/05/2026)

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