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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

CLAUDIANA FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GISELECNPJ

NIVEA MARIA BISCARDI SANTANACPF

Reu

DOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRACPF

DENIS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DIOGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

CLAUDIANE GUIMARAES VASCONCELOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 76500· CPF 732.***.***-15

Reu:

GENIVALDO JUSTINO DA COSTA· OAB SP 334190· CPF 053.***.***-96

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 437293· CPF 080.***.***-01

Outros

RUI FRANCISCO DE AZEVEDO· OAB SP 228772

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GISELECNPJ

Reu

ESPOLIO DE MERCIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

ESPOLIO DE DOURIVAL BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 76500· CPF 732.***.***-15

Reu:

GENIVALDO JUSTINO DA COSTA

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 2.330,50

Autor

CLAUDIANE GUIMARAES VASCONCELOSCPF

Reu

DENIS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVALDO JUSTINO DA COSTA· OAB SP 334190· CPF 053.***.***-96

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 437293· CPF 080.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DE ALENCAR· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE GUIMARAES VASCONCELOSCPF

Reu

D. R. D. O.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 437293· CPF 080.***.***-01

Autor:

GENIVALDO JUSTINO DA COSTA· OAB SP 334190· CPF 053.***.***-96

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 437293· CPF 080.***.***-01

Reu:

GENIVALDO JUSTINO DA COSTA· OAB SP 334190· CPF 053.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DE ALENCAR· OAB SP 473269· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE GUIMARAES VASCONCELOSCPF

Reu

D. R. D. O.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 437293· CPF 080.***.***-01

Autor:

GENIVALDO JUSTINO DA COSTA· OAB SP 334190· CPF 053.***.***-96

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 437293· CPF 080.***.***-01

Reu:

GENIVALDO JUSTINO DA COSTA· OAB SP 334190· CPF 053.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DE ALENCAR· OAB SP 473269· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIANE GUIMARAES VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - SP437293, GENIVALDO JUSTINO DA COSTA - SP334190 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, D. R. D. O. Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DE ALENCAR - SP473269 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/20... (28/11/2024)

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