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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELISANGELA MASCHETO GARCIACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 462073· CPF 435.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA MASCHETO GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 462073· CPF 435.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

ELISANGELA MASCHETO GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 462073· CPF 435.***.***-89

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ADILSON MARTINS VILAR· OAB SP 430816· CPF 150.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FLAVIO RIBEIRO FERREIRA - Intimação - ADV: Adilson Martins Vilar (OAB 430816/SP) Processo 1500038-95.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto, julgo a ação improcedente. Absolvo FLAVIO RIBEIRO FERREIRA da acusação formulada pela promotoria na peça inicial (pesca irregular), fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de Processo Penal (prova insuficiente). Sem fixação de despesas processuais. Não há objetos apreendidos.... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

APARECIDO IRLEI OIOLE

Advogados

Reu:

CECILIA MARIA DO ROSARIO FADEL· OAB SP 90669· CPF 040.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: APARECIDO IRLEI OIOLE - Disponível para impressão - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime Intimação - ADV: Cecilia Maria do Rosario Fadel (OAB 90669/SP) Processo 1500130-63.2021.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDINEI APARECIDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELAINE MÔNICA MOLIN· OAB PR 40726· CPF 878.***.***-68

Autor:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Reu:

ELAINE MÔNICA MOLIN· OAB PR 40726· CPF 878.***.***-68

Reu:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 30 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 07 de julho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002247-84.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 701) RELA... (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 120.746,27

Autor

CLAUDINEI APARECIDO RODRIGUES BUENOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER APARECIDO DA SILVA· OAB SP 417720· CPF 306.***.***-37

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (19/03/2026)

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