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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DIOMARIO FERREIRA LEITECPF

JANAINA GRACIANA ARAUJOCPF

CLAUDINEI BASTOSCPF

Advogados

Reu:

VALDERIA ANGELA CAZETTA BARBOSA· OAB RO 5903· CPF 499.***.***-91

Reu:

ELLEN PAULA MARTINS BARBOSA· OAB SP 374760· CPF 294.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de laudo pericial (26/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSINEI CARDOSO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FIGUEIREDO SANTANA

CARLOS ALEX DE FREITAS

CLAUDINEI BASTOS

CLAUDINEI BASTOSCPF

ANTONIO FIGUEIREDO SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEX DE FREITASCPF

CLAUDINEI BASTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DAROLT JUNIOR· OAB RO 10915· CPF 036.***.***-90

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LINCOLN MANTERO ESPINDOLACPF

ANA HELENA XAVIER A SILVA

ANA MARIA TETERLINI NOMURACPF

ANADALVA MARQUE PARANAHYBA

ANTONIA DE ARRUDA LEITE OKUHIRACPF

+ 79 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Autor:

ROBERTO FERREIRA· OAB MS 24345· CPF 511.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN HIROKO MATSUDA BENEDITOCPF

GENY SERRA KANBARACPF

CECILIA AGUILERA DA SILVACPF

ANTONIA MARIA DE LIMA CAMPELOCPF

MARIA RODRIGUES PEREIRA CAVALCANTECPF

+ 79 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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