Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S.A.

Reu

JUIZO DA 22A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

Outros

EUSTÁQUIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB PR 046464

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

CARLA ABDUCH· OAB SP 307893· CPF 359.***.***-37

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 202.959,89

Autor

DEUSDIMAS RODRIGUES MACEDO

TAMIRIS LACERDA DE JESUS

Reu

CARLOS DE PINACPF

ARY JOSE DE PINACPF

WALDIR DE PINA NAVESCPF

HELENA CLEUSA DE PINA FERREIRA

CARLOS DE PINA JUNIOR - REPRESENTANTE DE CARLOS DE PINACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO ELIAS FILHO· OAB GO 35982

Reu:

WILLIAM PASSOS DA SILVA· OAB GO 62568

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 8.376,40

Autor

RENATO DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

JOSE LUIZ GARCIACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS· OAB MS 9862· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 250.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 7º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015467-64.2019.8.16.0185 I – Ciência as Recuperandas do contido em mov.11570 II – À Serventia para que certifique o cumprimento das... (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FSA PARTICIPAçAO S/A

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Autor:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Autor:

FERNANDA MARIANO SOUZA· OAB PR 33028· CPF 026.***.***-39

Autor:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Reu:

FERNANDA MARIANO SOUZA· OAB PR 33028· CPF 026.***.***-39

Reu:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Outros

FRANCO ANDREY FICAGNA· OAB PR 28959· CPF 775.***.***-91

EDUARDO BOLZON ADOLFATO· OAB PR 62466· CPF 005.***.***-88

THAINA MATTOS DE ALMEIDA· OAB PR 108513

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA ESTADUAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROJUDI 27ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL. Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015467-64.2019.8.16.0185 I – Anotem-se os movs. 22970.2/22970.3. II – Risquem-se dos autos os pedidos de mo... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA TERRACPF

CLAUDINEI DIAS

LINCOLN AUGUSTUS ROSA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 436377· CPF 382.***.***-48

Autor:

HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA· OAB SP 348036· CPF 340.***.***-29

Reu:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS· OAB SP 436377· CPF 382.***.***-48

Reu:

HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA· OAB SP 348036· CPF 340.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lincoln Augustus Rosa Santos e outro - Apelante: Claudinei Dias - Apelante: Carlos Eduardo Santos Almeida Terra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento aos recursos de Claudinei, Lincoln e Carlos, e deram parcial provimento ao recurso de Adriana. V.U. - - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP) - Pedro Augusto Nog... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/1996

Distribuição

21/05/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

R R GOMES COMERCIAL

Último movimento: Definitivo (22/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal