Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO DA MATTA RIBEIROCPF

AFONSO COSTA DE ARAUJOCPF

ANGELA MARIA DA MOTTA SILVACPF

ANTONIO FERNANDES DA CUNHACPF

CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRACPF

+ 236 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS· OAB PE 53523· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RANGEL MOREIRACPF

FERNANDO ANTONIO DIASCPF

LEILA LAUREANO DOS SANTOSCPF

ROSA JUDITH XIMENES DE QUEIROGACPF

VERA LUCIA DE LUCENA NERICPF

+ 48 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO -SUPLAN, SRA CRISTINA COELHO GUIMARAES

PBPREV

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

PBPREV

SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO -SUPLAN, SRA CRISTINA COELHO GUIMARAES

Reu

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

ZENEIDA MARIA BARRETO DE ALMEIDACPF

VITOR UGO PICCOLICPF

VIRGINIA ODETE CRUZ BARROCACPF

VERA LUCIA DE LUCENA NERICPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 23.100,00

Autor

CLAUDINEIA MIRANDA DUTRACPF

Reu

LEONARDO VICTORIA CAMPOSCPF

LEO CAMPOS ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANA ZAIDAN· OAB SP 445720· CPF 399.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal