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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.040.000,00

Autor

CRISLANE ALVES DA CONCEICAOCPF

COSME PAIXAO SOUZACPF

CELMA MESSIAS DOS SANTOSCPF

CATIA CRISTINA DA SILVACPF

CASSIO MACEDO DA SILVACPF

+ 140 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DERMIVAL EMILIANO DE SANTANA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CLARICE FELIX PASSOSCPF

CLAUDIA DOS SANTOS COSTA DE JESUSCPF

CRISPINA JONILDES DA SILVACPF

JOSE DA SILVA FELIXCPF

CARLA MAILANE DOS SANTOS SANTANACPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

FABIO DO CARMO DE JESUSCPF

FRANCIELE REGINA DE SANTANACPF

GERSON LUCIO DOS SANTOSCPF

EDILEUSA SANTOS DE JESUSCPF

ELADIO CARVALHO DE SOUZACPF

+ 95 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HAILTON ANUNCIACAO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 22.293.216,00

Autor

SONIA MARIA DO ROSARIO ARAUJOCPF

TEREZA PIMENTEL XAVIERCPF

TATIANE BARBOSA ROCHA DA CONCEICAOCPF

TEREZA SABINA DA SILVACPF

TELMA ROCHA DE SOUZACPF

+ 551 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT· OAB SP 276617· CPF 420.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 41.100,00

Autor

CLAUDILEIDE PEREIRA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

Advogados

Autor:

IBRAIM CORREA CONDE· OAB MA 20564· CPF 607.***.***-94

Autor:

RUAN VICTOR CHAVES SOARES· OAB MA 21577· CPF 053.***.***-20

Autor:

LAUA CAMPOS QUEIROZ· OAB MA 17930· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 41.100,00

Autor

CLAUDILEIDE PEREIRA BARROSCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

Advogados

Autor:

IBRAIM CORREA CONDE· OAB MA 20564· CPF 607.***.***-94

Autor:

RUAN VICTOR CHAVES SOARES· OAB MA 21577· CPF 053.***.***-20

Autor:

LAUA CAMPOS QUEIROZ· OAB MA 17930· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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