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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 88.256,85

Autor

JUSSARA LUIS FERREIRACPF

WESLLEY PEDROSO BOTTONCPF

Reu

EDWINO RAIMUNDO SCHULTZCPF

NELSON HENRIQUE SCHULTZCPF

Advogados

Autor:

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA· OAB MS 15289· CPF 009.***.***-16

Autor:

NATALINA LUIZ DE LIMA· OAB MS 6279· CPF 385.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OSVALDO SALES DE BARROS FILHOCPF

Reu

ERINEIDE GOMES CAVALCANTE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO· OAB PE 37279· CPF 331.***.***-91

Reu:

CARLOS ADRIANO ALBERTO DA SILVA· OAB PE 44985· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE SPONDACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SR I

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE SPONDACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I - CEAB/RD/SR I

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 89.588,62

Autor

ANTONIO HENRIQUE SPONDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 89.588,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE SPONDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE SPONDA

Reu

ANTONIO HENRIQUE SPONDA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Reu:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Reu:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO HENRIQUE SPONDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. THIAGO... (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE SPONDA

Reu

ANTONIO HENRIQUE SPONDA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Reu:

PAULO SERGIO CARDOSO· OAB SP 184459· CPF 057.***.***-41

Reu:

HEITOR LUIS CESAR CARDOSO· OAB SP 405925· CPF 414.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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