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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANO CLAUDINO DE SANTANACPF

PEDRO FONTES MIRANDACPF

PEDRO PEZZATTI FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

PEDRO PEZZATTI FILHO· OAB BA 38799· CPF 058.***.***-03

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

PEDRO PEZZATTI FILHO· OAB BA 38799· CPF 058.***.***-03

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Publicação (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANO CLAUDINO DE SANTANACPF

PEDRO FONTES MIRANDACPF

PEDRO PEZZATTI FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

PEDRO PEZZATTI FILHO· OAB BA 38799· CPF 058.***.***-03

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

PEDRO PEZZATTI FILHO· OAB BA 38799· CPF 058.***.***-03

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLAUDIANO CLAUDINO DE SANTANA Advogado(s): PEDRO FONTES MIRANDA (OAB:BA52049-A), PEDRO PEZZATTI FILHO (OAB:BA38799-A) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A) DECISÃO Decisão Suspensão REsp Repetitivo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8036590-55.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trata-s... (22/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 5.475,30

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CLAUDINO DOS SANTOSCPF

BRAGANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 139.974,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CLOVIS LOBATO DOS SANTOSCPF

CLAUDINO DOS SANTOSCPF

BRAGANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 139.974,91

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BRAGANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CLAUDINO DOS SANTOSCPF

CLOVIS LOBATO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 50.854,81

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BRAGANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CLAUDINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 53.912,68

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CLAUDINO DOS SANTOSCPF

BRAGANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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