Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DEL REI

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE DIVINO DE SOUSACPF

ROSANGELA DE LOURDES FRANCISCO SOUSACPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA CLAUDINO SILVACPF

BFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

FERREIRA JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CASELATO DANTAS· OAB MG 103489· CPF 048.***.***-36

Autor:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS· OAB MG 44733· CPF 512.***.***-91

Autor:

LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL· OAB MG 154850· CPF 017.***.***-04

Reu:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 81961· CPF 039.***.***-07

Reu:

ROMULO AZEVEDO RIBEIRO· OAB MG 74865· CPF 854.***.***-34

Reu:

JULIANO VITOR DE MIRANDA· OAB MG 94060· CPF 984.***.***-00

Reu:

ALEX AMADEU SILVA· OAB MG 153085· CPF 073.***.***-09

Reu:

PAULA REIS CHAVES RIBEIRO CINCOETTI· OAB MG 141601· CPF 354.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADO JOEMILSON DONIZETTI LOPES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DIVINO DE SOUSACPF

ROSANGELA DE LOURDES FRANCISCO SOUSACPF

Reu

MARIA APARECIDA CLAUDINO SILVACPF

BFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL

Autor:

EDUARDO CASELATO DANTAS

Autor:

SILVEIRA UMBELINO DANTAS

Reu:

HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

PAULA REIS CHAVES RIBEIRO CINCOETTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 20338· CPF 050.***.***-10

Autor:

LUCIANA ABOU GHATTAS· OAB MS 9831· CPF 968.***.***-53

Reu:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Outros

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

NILZA GOMES DA SILVA· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

NILZA GOMES DA SILVA· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

NILZA GOMES DA SILVA· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

NILZA GOMES DA SILVA· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

NILZA GOMES DA SILVA· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

NILZA GOMES DA SILVA· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR DINIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2020)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS MENESES

Advogados

Reu:

MARIZELENA CASTRO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16519· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS MENESES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SANTA CRUZ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (02/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MAURO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEIKA DA SILVA NOBREGA· OAB RN 8170· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

AENE DA SILVA LOBATOCPF

Reu

ANTONIA DE NASARE SILVA E SILVACPF

CLAUDENOR ALVES DA SILVACPF

FLAVIA LEAL DE ALENCAR SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Reu:

FABIO AUGUSTO HAGE SOARES· OAB PA 13273· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal