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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 295.328,40

Reu

A R GEMAQUECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO RUFINO GEMAQUE

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 295.328,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

A R GEMAQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADIR SIBELI PARANHO DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DA CUNHA

Reu

ETELVINA DO SOCORRO PARANHOS DA SILVA

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DA CUNHA

Outros

DANIEL LUIZ MACEDO DE CARVALHO· OAB PA 5669· CPF 154.***.***-53

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAIMUNDO GUIMARAES CUSTODIOCPF

Reu

A C M DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA· OAB PA 23669· CPF 786.***.***-20

Autor:

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Reu:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES CUSTODIO em 29/04/2022 23:59. (08/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 8.112,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADIEL MOURA DE SOUZA JUNIOR APELADOS: ORLANDINA ALVES DE CASTRO e OSÓRIO DE CASTRO NETO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Intimem-se os apelados para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação Cível sob o Id. 0005491-06.2014.8.14.0010. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), data registrada no sistema. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE... (07/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 8.112,27

Autor

ADIEL MOURA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

OSORIO DE CASTRO NETOCPF

ORLANDINA ALVES DE CASTRO

ORLANDINA ALVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

NAZARENO SILVA NETO· OAB PA 20805· CPF 986.***.***-53

Reu:

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 563.532,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 563.532,00

Autor

EDSON MARQUES FERREIRA

BENEDITO DOS SANTOS POMPEU

Reu

MARIA SANTANA MACIEL BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ROBERTO PACHECO DA SILVA FILHOCPF

ODIVALDO EVANGELISTA MORAESCPF

JOSE ROBERTO ARAUJO DIAS FILHO

JESIELSON ALMEIDA MACHADO

Advogados

Reu:

HUGO SALES FURTADO· OAB PA 18151· CPF 923.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

BOATE MARINO

Advogados

Reu:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS· OAB PA 9314· CPF 574.***.***-15

Autor:

JOSE DE MATOS REZENDE NETO· OAB PA 13521· CPF 689.***.***-00

Reu:

ADRIANO BORGES DA COSTA NETO· OAB PA 23406· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA· OAB PA 9898· CPF 450.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

EMERSON TAVARES DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MARLI FERREIRA LEAO

Reu

ITAU INIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MARLI FERREIRA LEAOCPF

Reu

BANCO ITAU

Advogados

Autor:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 4.365,79

Autor

CLAUDIO GEMAQUE MACHADOCPF

Reu

MERCADO LIVRE

Advogados

Autor:

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO· OAB PA 9364· CPF 330.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2022)

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