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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA CARLA MENDONCA HERINGER· OAB DF 22070· CPF 766.***.***-15

Reu:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO TENORIO

Reu

WALLACE SOUZA DE MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

JANAINA CARLA MENDONCA HERINGER· OAB DF 22070· CPF 766.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO TENORIO

Reu

WALLACE SOUZA DE MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

JANAINA CARLA MENDONCA HERINGER· OAB DF 22070· CPF 766.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704182-65.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CLAUDIO TENORIO REQUERIDO: WALLACE SOUZA DE MEDEIROS OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Conforme certidão de Id. 205363405, o acórdão retro transitou em julgado no dia 25/07/2024. Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) int... (29/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.272,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 6.100,22

Autor

CLAUDIO TENORIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO TENORIO

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO TENORIO

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0724779-82.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CLAUDIO TENORIO EXECUTADO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: BANCO BMG S.A intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em)... (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 540.080,00

Autor

JOSE MESSIAS BENTOCPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

CARLA DA SILVA MELO TAVARESCPF

LUCICLEIDE MARIA DE SANTANACPF

JOSE CRISTIANO BENTOCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 540.880,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 540.880,00

Autor

JOSE MESSIAS BENTOCPF

JOSE CRISTIANO BENTOCPF

LUCICLEIDE MARIA DE SANTANACPF

CRISTINA VIRGINIO CAVALCANTICPF

IVANILDO FELICIANO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial (06/05/2026)

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