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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDA FERREIRA BATISTA EPIFANIOCPF

FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARIA CATARINA NUNES SOARESCPF

FRANCISCA DEUSILENE ALVES DA SILVA

FRANCISCA SEVERINA DA SILVA MOURA

+ 10 outros

Reu

ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNESCPF

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Outros

LIA ALVES MARTINS· OAB CE 34622· CPF 021.***.***-55

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ICO

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

CLAUDIO ALEXANDRE PEREIRACPF

FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRACPF

ROMANA NASCIMENTO LIMA BELOCPF

JEFFERSON DA SILVA XAVIERCPF

CARMELITA ALVES DA SILVACPF

+ 10 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (14/05/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCA MERCIA LUCAS PEGADOCPF

CLENIA MARIA DE LUNA FREIRECPF

GEORGE NASCIMENTO COSTACPF

CLECIDA PROTASIO DE MELOCPF

JOSE ALBANO DA SILVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIóGENESCPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0026881-53.1998.8.20.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): KARL MESQUITA LEITE, CLAUDIO ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, JOSE AUGUSTO PINHEIRO NOBRE, FRANCISCA MERCIA LUCAS PEGADO, CLECIDA PROTASIO DE MELO, JORGE PAIVA DA SILVA, GEORGE NASCIMENTO COSTA... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FUNDACAO JOSE AUGUSTO

Reu

KARL MESQUITA LEITECPF

JOSE AUGUSTO PINHEIRO NOBRECPF

JOSE ALBANO DA SILVEIRACPF

AFRANIO PIRES LEMOSCPF

ROSANE BRAGA PONTECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807385-31.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo JORGE PAIVA DA SILVA e outros Advogado(s): MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, RECONHE... (24/11/2023)

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